O Ministério Público Federal está realizando uma consulta pública,
através da internet, com o objetivo de modernizar e melhorar a sua atuação,
especialmente no combate à corrupção, para atender as demandas da sociedade. A
consulta vai avaliar a percepção da população sobre a atuação do órgão e
sugerir medidas para tornar mais eficiente o combate aos desvios de recursos
públicos. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público de Contas junto
ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e do próprio TCM, por
determinação do seu presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto,
que tem estimulado a participação da comunidade, divulgando o projeto do MPF
nos diversos municípios baianos.
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA,
Aline Paim do Rego Rio Branco, destacou a importância da participação popular e
das organizações da sociedade civil na consulta, que será realizado no período
de 16 a 31 de maio. “Quanto maior a participação dos cidadãos, melhor para o
MPF, que poderá direcionar o seu trabalho no sentido de dar a resposta que a
sociedade espera e merece para qualificar a administração pública, apurando e
punindo eventuais desvios”.
O Ministério Público Federal – ressaltou a procuradora – através da
Rede de Controle da Gestão Pública, tem sido um parceiro do TCM e do MPC na
fiscalização dos gastos públicos municipais e, principalmente, no combate à
corrupção. A cooperação existente entre diversos órgãos públicos fortalece o
controle social, permite o tráfego de informações e documentos e o intercâmbio
de experiências, tornando mais rápida e eficiente a sua atuação.
A pesquisa está disponível no site mpf.mp.br/ba.
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