KAIO OLIVEIRA AO VIVO NA PALESTINA FM.

RESULTADOS DESTE SÁBADO NO C 40.

A bola rolou para mais duas partidas, no gramado do José Monteiro, Boca Rica, o campo socyte do C 40, com uma partida pela categoria Novos, onde o BNEC bateu o Bela Vista pelo placar mínimo, com um golaço de Whallan, cobrando falta.

Na segunda partida, pela categoria Master, o Bicampeão Bembolado, jogando com um jogador a menos, perdeu para o Barcelona por 2 X 0, com gols de Rone, depois de bela jogada de Bal. E Jaja, que recebeu dentro da área, driblou o zagueiro e de perna esquerda bateu para fechar o placar.

Entrevistas do dia com atletas da seleção de Ibicaraí.

RESULTADOS DO CLUBE DOS QUARENTA;

NESTA SEXTA FEIRA A BOLA ROLOU PARA DUAS PARTIDAS NO C 40, PELA CATEGORIA CINQUENTÃO, TRAIRAGEM  2 X 0 GUEDES, COM GOLS DE ALBINO PINTURAS E GUINA.

NA SEGUNDA PARTIDA, VALENÇA 3 X 1 STYLO AUTO CAR, COM KERGINALDO ABRINDO O PLACAR PARA O STYLO, E ZÉ ALMEIDA E AUDILEI DUAS VEZES, VIRANDO PARA O VALENÇA.

Seleção de Ibicaraí terá três desfalques para jogo contra Pau Brasil.

O selecionado ibicaraiense terá pelo menos três desfalques, para o jogo de volta contra a seleção de Pau Brasil, que acontece Domingo, na cidade de Itapé.

Mesmo contando com a volta do meio campo Hudson, que se recuperou de lesão muscular na coxa direita, o técnico Danilo Roger, não poderá contar mais uma vez, com o armador Nal, que ainda não se recuperou dos problemas estomacais.

Outro que também está fora do jogo, é o meio campo Alan, com uma contusão muscular, nem treinou esta semana.

Mas a ausência mais sentida, certamente será, o artilheiro Romário, que com uma torção no joelho esquerdo, fez apenas fisioterapia durante toda a semana, e precisa de um pouco mais de tempo para se recuperar.

Para alívio do treinador, os garotos Rodrigo e Juninho, que entraram muito bem no jogo de ida, seguem a disposição e devem ser titulares no Domingo.

A seleção de Ibicaraí lidera o Grupo 14, com sete pontos, tendo Buerarema com cinco, Una com dois e Pau Brasil com um ponto apenas.

O jogo acontece na cidade de Itapé, onde Ibicaraí manda seus jogos, devido a punição de perca de cinco mandos de campo.

ESCALA DE ARBITRAGEM PARA 4ª RODADA DO INTERMUNICIPAL.

ILHÉUS x COARACÍ

ÁRBITRO VALDIR CRUZ DO CARMO DE: FBF/ITORORÓ

ASSISTENTE 01: CESAR SANTOS NASCIMENTO DE: FBF/BUERAREMA

ASSISTENTE 02: LOURIVAL FERRAZ SANTOS DE: FBF/UNA

4ºARBITRO: ROGERIO DOS SANTOS FARIAS DE: FBF/ILHÉUS

UBAITABA x ITAGIBÁ

ÁRBITRO MÁRCIO MAURICIO SOUSA CRUZ DE: FBF/IBICARAÍ

ASSISTENTE 01: LUCIANO TRIGUEIRO XAVIER DE: FBF/ILHÉUS

ASSISTENTE 02: ERISVALDO PEREIRA PIRES DE: FBF/ITABUNA

4ºARBITRO: ÁTILA ALVES DOS SANTOS DE: FBF/UBAITABA

ITABUNA x URUÇUCA

ÁRBITRO MÁRCIO SANTOS RAMOS DE: FBF/ITAPETINGA

ASSISTENTE 01: AVILSON TELES DOS SANTOS DE: FBF/ITORORÓ

ASSISTENTE 02: COSME BISPO DOS SANTOS DE: FBF/IBICARAÍ

4ºARBITRO: ALBERTO SYLAS DA CONCEIÇÃO SOUZA DE: FBF/ITABUNA

FIRMINO ALVES x IBICUÍ

ÁRBITRO BRUNO NOGUEIRA PRADO DE: FBF/VITÓRIA DA CONQUISTA

ASSISTENTE 01: GENILDO FERREIRA DE CASTRO DE: FBF/COARACÍ

ASSISTENTE 02: ALEXANDRE GOMES BARBOSA DE: FBF/ITAPETINGA

4ºARBITRO: BRUNO NOLASCO DE ARAÚJO DE: FBF/ITORORÓ

BARRA DO CHOÇA x ITORORÓ

ÁRBITRO JONATHAN CHAVES MACHADO DE: FBF/BRUMADO

ASSISTENTE 01: RUBINEI ALMEIDA SANTOS DE: FBF/VITÓRIA DA CONQUISTA

ASSISTENTE 02: JOSÉ MARCOS SANTOS DE JESUS DE: FBF/IGUAÍ

4ºARBITRO: GEOLATIEL CARVALHO DE OLIVEIRA DE: FBF/BARRA DO CHOÇA

UNA x BUERAREMA

ÁRBITRO VANDERLEI DIAS DOS SANTOS DE: FBF/EUNÁPOLIS

ASSISTENTE 01: ADENILSON JOSÉ RODRIGUES DE: FBF/ITABUNA

ASSISTENTE 02: VALDOMIRO BONFIM SOARES DE: FBF/FIRMINO ALVES

4ºARBITRO: DELORME DAMASCENO BARRETO DE: FBF/UNA

IBICARAÍ x PAU BRASIL  

ÁRBITRO REGINALDO MENEZES SANTOS DE: FBF/PORTO SEGURO

ASSISTENTE 01: EDEVAN PEREIRA DE OLIVEIRA DE: FBF/ITAMBÉ

ASSISTENTE 02: NIVAEL PEREIRA NASCIMENTO DE: FBF/COARACÍ

4ºARBITRO: ROSENILDO JESUS DE OLIVEIRA DE: FBF/IBICARAÍ

EUNÁPOLIS x PORTO SEGURO

ÁRBITRO ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS DE: FBFITABUNA

ASSISTENTE 01: DUILIO REGES SOUZA SANTOS DE: FBF/ITABUNA

ASSISTENTE 02: LUIS ANTÔNIO COSTA DE: FBF/ILHÉUS

4ºARBITRO: LUIZ HENRIQUE SOARES DA SILVA DE: FBF/EUNÁPOLIS

TEIXEIRA DE FREITAS x ITAMARAJÚ

ÁRBITRO MOISÉS FERREIRA SIMÃO DE: FBF/MARACÁS

ASSISTENTE 01: JEFFERSON ABEL FERREIRA LIMA DE: FBF/EUNÁPOLIS

ASSISTENTE 02: LUZIMARIO SANTOS DE SOUZA DE: FBF/PORTO SEGURO

4ºARBITRO: VANILSON ARAÚJO RIOS DE: FBF/TEIXEIRA DE FREITAS

Fonte; FBF
Confira a escala completa Aqui

ESCALA DE ARBITRAGEM PARA O C 40.

A bola volta a rolar na Sexta feira, com duas partidas pela categoria Cinquentão, sendo que na primeira partida jogam, Guedes X Trairagem. Na segunda partida se enfrentam, Stylo Auto Car X Valença, as duas partidas com arbitragem de Marcelo Farias e Adauto Brasileiro.

No Sábado, pela categoria Novos, Bela Vista X BNEC, com arbitragem de Romário Lima, Paulo Vitor e Eilson Dantas.

Pela categoria Máster, Barcelona X Bembolado, com arbitragem de Gilson Santos, Bartolomeu Calazans e Ubirair Celestino.

Pela categoria Novos, ainda jogam, Pé de Cana X Trairagem, com arbitragem de Adauto Brasileiro, Balbino Pereira e Henrique Sampaio.

No Domingo, pela categoria Super Máster, teremos três partidas, na primeira, Crediário Junior X Faz; São Camilo, com arbitragem de Ionaldo Borges, Paulo de Tarsio e Gleidson Oliveira.

Na segunda partida, jogam, Trairagem X C 40, com arbitragem de Alam Moreira, Elenaldo Bastos e José Nilton.

Na terceira partida se enfrentam, Servbem X Vai e Vem, com arbitragem de Rubens Marques, Sidney Cruz e Alexsandro Alves.

Pela categoria Novos, Come Dorme X Colo Colo, com arbitragem de Mário Luis, Antonio Lidinê e Sidney Cruz.

Diretores de plantão; Boneco, Marcos e Welton.

CONFIRA O CLIP DO JOGO PAU BRASIL 0 X 1 IBICARAÍ.

Assista ao clip com os melhores momentos do jogo Pau Brasil 0 X 1 Ibicaraí, com gol do artilheiro Romário, levando a seleção ibicaraiense ao primeiro lugar do grupo, com sete pontos, deixando Buerarema com a segunda colocação, tendo cinco pontos, Una em terceiro com dois e Pau Brasil em quarto, com apenas um ponto. 

ASSISTA AO 1º PROGRAMA NOSSO P F C.

Assista ao primeiro programa P. F . C, da Palestina FM, O Nosso P. F . C, é um programa sobre o campeonato intermunicipal, onde a equipe de esportes da Palestina Fm, aborda tudo sobre a rodada do final de semana, do campeonato Intermunicipal, confira ai.

Apresentação; ABN, participações Gilmar Fernandes, Sandoval Novaes e Zildo Nascimento. Imagens; André Luis Evangelista.

Assista aos gols de Uruçuca 5 x 0 Itabuna.

Resultados de Domingo no C 40.

A bola rolou no gramado do José Monteiro, para mais quatro partidas, sendo duas pela categoria Super Máster, uma pela categoria Máster e outra pela categoria Novos.

Pela categoria Super Master tivemos Vai e Vem 2 X 0 Fio Brasil, com gols do artilheiro Chê, que foi á 12 gols na competição e Alberto Feiticeira.

Na outra partida o Servbem venceu o Bela Vista também por 2 X 0, com gols de Nego Sinho e Chico.

Pela categoria Máster, o BNEC bateu o Trairagem por 3 X 0, sendo que só tivemos metade do primeiro tempo, devido ao Trairagem está com jogadores a menos em campo, os gols foram de Kojack, Alan Vereador e Nildo.

Pela categoria Novos, Oz Kanalhas bateu o Pé de Cana por 2 X 1, com gols de Maicon Leal e Renatinho.

‎Confiram os Resultado 3ª Rodada do Intermunicipal

GRUPO 1

Mairí 0X0 Casa Nova (em Mairí)

GRUPO 2

Euclides da Cunha 2X1 Paulo Afonso (em Euclides da Cunha)

GRUPO 3

Feira de Santana 2X0 Tanquinho (em Feira de Santana)

GRUPO 4

Crisópolis 1X0 Esplanada (em Crisópolis)

Catu 1X0 Araçás (em Catu)

GRUPO 5

Irará 1X3 Biritinga (em Irará)

Serrinha 2X2 Conceição do Coité (em Serrinha)

GRUPO 6

Santo Antônio de Jesus 0X1 Valença (em Sto. Antonio de Jesus)

Terra Nova 0X1 Lauro de Freitas (em Terra Nova)

GRUPO 7

Cachoeira 1X1 Cruz das Almas (em Cachoeira)

Sapeaçú 1X1 São Félix (em Sapeaçu)

GRUPO 8

Nazaré 1X0 Salinas da Margarida (em Nazaré)

Itaparica 0X1 Maragogipe (em Itaparica)

GRUPO 9

Conceição do Jacuípe 1X7 Santo Amaro (em Conceição do Jacuípe)

Conceição do Almeida 1X1 Castro Alves (em Conceição do Almeida)

GRUPO 10

Ituberá 0X0 Gandú (em Ituberá)

Camamú 1X2 Ibirataia (em Camamú)

GRUPO 11

Jitaúna 1X2 Ibirapitanga (em Jitaúna)

Itagibá 1X0 Ubaitaba (em Itagibá)

GRUPO 12

Coarací 3X0 Ilhéus (em Coarací)

Uruçuca 5X0 Itabuna (emItajuípe)

GRUPO 13

Ibicuí 3X0 Firmino Alves (em Ibicuí)

Itororó 4X0 Barra do Choça (em Itororó)

GRUPO 14

Buerarema 1X1 Una (em São José da Vitória)

Pau Brasil 0X1 Ibicaraí (em Pau Brasil)

GRUPO 15

Luís Eduardo Magalhães 1X2 Macaúbas (em Luís Eduardo Magalhães)

GRUPO 16

Brumado 1X0 Igaporã (em Brumado)

GRUPO 17

Porto Seguro 0X0 Eunápolis (Em Itagimirim)

Santa Cruz Cabrália 0X3 Itabela (em Porto Seguro)

GRUPO 18

Itamaraju 1X0 Teixeira de Freitas (em Itamaraju)

Fonte: http://www.fbf.org.br/competicoes/…/intermunicipal-2015.html 

Seleção de Ibicaraí vence Pau Brasil e assume a liderança isolada do grupo.

Jogando na cidade de Pau Brasil, a seleção de Ibicaraí, com várias mudanças, bateu a seleção local pelo placar de 1 X 0, com gol do artilheiro Romário, que em seguida saiu machucado.

O jogo começou a todo vapor, com o selecionado visitante tendo as ausências de Nal, com infecção estomacal e Hudson, com contusão muscular, mas nem parecia desfalcada.

O treinador Danilo Roger, promoveu as estreias de Juninho e Rodrigo no ataque, além de Buiú no meio, sendo que também trouxe Maicon para sua posição de origem no meio, improvisando apenas Bit, na lateral esquerda.

Desta forma o time jogou com Leandro, que no intervalo saiu, depois de sentir um mal estar, sendo levado até o hospital. Mancha entrou em seu lugar e se mostrou pronto para ser titular.

Nas laterais Deivinho na direita e Bit na esquerda, fizeram uma grande apresentação, Welto e Erlan na zaga, sendo que na segunda etapa, Erlan também saiu com uma contusão muscular, dando lugar a Zé Beré, que foi outro monstro no jogo.

No meio a dupla de volantes Maicon e Buiú, fizeram o que se espera deles, destruíam as jogadas de Pau Brasil, dando tranquilidade para a defesa.

Peloco jogou como armador e foi bastante efetivo, sendo subistituído só depois dos 40 do segundo tempo, por Lucas.

No ataque, Rodrigo, Juninho e Romário, que logo aos 15 minutos, em uma disputa de bola, torceu o joelho, saiu foi atendido mas, voltou e aos 17 fez o gol da vitória, que não deu nem para comemorar, saindo em seguida na maca, para a entrada de Alan, que começou bem, mas depois, novamente sentiu a falta de rítimo, pois o mesmo só treina por dois dias com o grupo, por motivos de trabalho.

Aos 40 minutos, numa blitz, o time da casa quase empata, terminando com uma bola na trave do goleiro Mancha.

O fato negativo do jogo, foi a postura do árbitro Bispo Florencio de Itapetinga, que depois de marcar um pênalti claro, quando o zagueiro Bilú atropelou Juninho, que já ia fazer o segundo gol, aos 42 minutos da segunda etapa, sendo o mesmo pressionado e até mesmo peitado pelo mesmo, o expulsou, mas voltou atrás na marcação, assinalando uma falta fora da área, sendo que o pênalti foi quase dentro da pequena área.

Com a vitória Ibicaraí fica na liderança isolada, contando com o empate de Buerarema com Una por 1 X 1.

Domingo, começam os jogos de volta, novamente as seleções se enfrentam, agora com mando de campos invertidos, Ibicaraí recebendo Pau Brasil em Itapé, enquanto Buerarema visitará Una buscando a reabilitação.  

Seleção de Ibicaraí vence Pau Brasil e assume a liderança isolada do grupo.

Jogando na cidade de Pau Brasil, a seleção de Ibicaraí, com várias mudanças, bateu a seleção local pelo placar de 1 X 0, com gol do artilheiro Romário, que em seguida saiu machucado.

O jogo começou a todo vapor, com o selecionado visitante tendo as ausências de Nal, com infecção estomacal e Hudson, com contusão muscular, mas nem parecia desfalcada.

O treinador Danilo Roger, promoveu as estreias de Juninho e Rodrigo no ataque, além de Buiú no meio, sendo que também trouxe Maicon para sua posição de origem no meio, improvisando apenas Bit, na lateral esquerda.

Desta forma o time jogou com Leandro, que no intervalo saiu, depois de sentir um mal estar, sendo levado até o hospital. Mancha entrou em seu lugar e se mostrou pronto para ser titular.

Nas laterais Deivinho na direita e Bit na esquerda, fizeram uma grande apresentação, Welto e Erlan na zaga, sendo que na segunda etapa, Erlan também saiu com uma contusão muscular, dando lugar a Zé Beré, que foi outro monstro no jogo.

No meio a dupla de volantes Maicon e Buiú, fizeram o que se espera deles, destruíam as jogadas de Pau Brasil, dando tranquilidade para a defesa.

Peloco jogou como armador e foi bastante efetivo, sendo subistituído só depois dos 40 do segundo tempo, por Lucas.

No ataque, Rodrigo, Juninho e Romário, que logo aos 15 minutos, em uma disputa de bola, torceu o joelho, saiu foi atendido mas, voltou e aos 17 fez o gol da vitória, que não deu nem para comemorar, saindo em seguida na maca, para a entrada de Alan, que começou bem, mas depois, novamente sentiu a falta de rítimo, pois o mesmo só treina por dois dias com o grupo, por motivos de trabalho.

Aos 40 minutos, numa blitz, o time da casa quase empata, terminando com uma bola na trave do goleiro Mancha.

O fato negativo do jogo, foi a postura do árbitro Bispo Florencio de Itapetinga, que depois de marcar um pênalti claro, quando o zagueiro Bilú atropelou Juninho, que já ia fazer o segundo gol, aos 42 minutos da segunda etapa, sendo o mesmo pressionado e até mesmo peitado pelo mesmo, o expulsou, mas voltou atrás na marcação, assinalando uma falta fora da área, sendo que o pênalti foi quase dentro da pequena área.

Com a vitória Ibicaraí fica na liderança isolada, contando com o empate de Buerarema com Una por 1 X 1.

Domingo, começam os jogos de volta, novamente as seleções se enfrentam, agora com mando de campos invertidos, Ibicaraí recebendo Pau Brasil em Itapé, enquanto Buerarema visitará Una buscando a reabilitação.  

Canoísta baiano conquista bronze em mundial e garante vaga no Rio 2016.

O baiano Isaquias Queiroz conquistou a medalha de bronze na prova C1 200m no Mundial de Canoagem, disputado em Milão, na Itália. A prova aconteceu às 11h deste sábado (22) e o baiano concluiu o percurso com o tempo de 38s915. Além da medalha de bronze, Isaquias garantiu também a vaga nos Jogos Olímpicos Rio 2016.O lugar mais alto do pódio foi ocupado pelo bielorrusso Artsem Kozyr, que marcou o tempo de 38s605, e a prata ficou com o chinês Qiang Li, com 38s815. Bicampeão mundial no C1 500m e campeão pan-americano no C1 1000, Isaquias optou por não competir nessas provas para buscar a vaga olímpica no C1 200m para o Brasil. O baiano ainda voltou à raia algumas horas depois e assegurou o segundo melhor tempo geral no C2 1000m, ao lado do canoísta Erlon de Souza. Eles marcaram o tempo de 3m33s883 e foram superados apenas pela dupla ucraniana Yurii Vandiuk e Andrii Rybachok. *Correio 

Ibicaraí - Juiz de Direito puni políticos inclusive determinando o ressarcimento aos cofres públicos.

REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE IBICARAÍ-BA Rua Castro Alves,s/n, centro, CEP 45745-000, Ibicaraí-BA Tel.: (073) 3242-1612 JUIZ DE DIREITO: ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA ESCRIVÃO: EVANILDO FERREIRA BISPO Expediente do dia 20 de agosto de 2015 0000467-41.2007.805.0091 - CIVIL PUBLICA Autor(s): Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu(s): Jose Henrique Moraes De Oliveira, Otaviano Batista De Oliveira Neto Advogado(s): Carlos Magno Burgos Sentença: Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de José Henrique Moraes de Oliveira e de Otaviano Batista de Oliveira Filho, devidamente qualificados, imputando-lhes a prática de ato de improbidade administrativa descrito na Lei n. 8.429/92. Consta, na peça pórtica, que os demandados, em 21 de dezembro de 2004, emitiram dois cheques de numeração 850001-0 e 850002-9, com os valores respectivos de R$ 17.254,88 e R$ 10.129,00, totalizando a quantia de R$ 27.258,00, da conta n. 8.423-9, que recepciona os recursos públicos do fundo municipal de iluminação pública. Alega o Parquet que, em 22 de dezembro de 2004, os demandados sacaram os valores sobreditos, incorrendo, assim, na prática de ato de improbidade administrativa. Pediu o Ministério Público, alfim, a condenação dos réus ao ressarcimento ao erário municipal, às sanções cíveis e políticas estabelecidas em lei, além do pagamento de custas processuais. Recebimento da peça inaugural, às fls. 33/35, com decretação de indisponibilidade dos bens dos demandados. Após terem sido citados, os réus limitaram-se a alegar a nulidade do citação, por força do disposto no § 7º do art. 17 da Lei n. 8.429/92. É o relato das principais ocorrências. A hipótese comporta julgamento imediato da lide, a teor do disposto no art. 330, I, do Código de Processo Civil. Tal dispositivo autoriza o juiz a julgar prontamente a demanda, quando não houver necessidade de fazer prova em audiência. Anota Sálvio de Figueiredo Teixeira que "o julgamento antecipado não é faculdade, mas dever que a lei impõe ao julgador", pois trata-se de princípio acolhido pela legislação processual.” (Código de Processo Civil Anotado, 6ª ed., Saraiva, p. 236-237). Não se pode olvidar que cabe ao juiz, como destinatário da prova, decidir sobre a produção de provas necessárias à instrução do processo e ao seu livre convencimento, indeferindo aquelas que se apresentem desnecessárias ou meramente protelatórias, nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil. Sobre o tema, leciona Arruda Alvim: "Além do dever de o juiz vedar a procrastinação do feito, cabe-lhe impedir diligências probatórias inúteis ao respectivo objeto (art. 130), que, aliás, são também procrastinatórias. Desta forma, não há disponibilidade quanto aos meios de prova, no sentido de a parte poder impor ao juiz provas por ele reputadas inúteis (relativamente a fatos alegados, mas não relevantes), como procrastinatórias (relativamente à produção de provas sem necessidade de expedição de precatória ou rogatória, mas, antes de outro meio mais expedito)" (Manual de Direito Processual Civil, 6ª ed., II/455). Versam os autos ação civil pública intentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de José Henrique Moraes de Oliveira e de Otaviano Batista de Oliveira Filho, em razão de terem sacado dois cheques, conforme documentos relacionados aos autos. Preambularmente, analiso a alegação de nulidade. A ausência da notificação prévia, prevista no art. 17, § 7º, da Lei 8.429/1992, somente conduz à invalidação do processo em caso de demonstração de prejuízo. Transcrevo aresto do colendo Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DEFESA PRELIMINAR. ART. 17, § 7º, DA LIA. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECLUSÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. (…) 4. "A falta da notificação prevista no art. 17, § 7º, da Lei 8.429/1992 não invalida os atos processuais ulteriores, salvo quando ocorrer efetivo prejuízo" (REsp 1.034.511/CE). (...) " (STJ, 1ª Turma, Processo EDcl no REsp 1194009 / SP, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe. 30/5/2012)” Assim, como o nobre causídico não demonstrou nenhum prejuízo causado à defesa pela ausência da notificação, não há falar em nulidade. No mérito, percebo, sem muito esforço, a existência de prova suficiente para a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa. Segundo observo dos autos, é incontroverso que José Henrique Moraes de Oliveira e de Otaviano Batista de Oliveira Filho, ex-prefeito e ex-secretário do município de Ibicaraí, respectivamente, efetuaram o saque da importância de R$ 27.258,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais), conforme verifico nos documentos de fls. 19/20 e 32. Como cediço, a execução de qualquer despesa pública transcorre em três estágios, que conforme previsto na Lei n. 4.320/1964 são: empenho, liquidação e pagamento. O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da sobredita lei, é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. A liquidação, que representa o segundo estágio, é, normalmente, processada pelas unidades executoras ao receberem o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra). Conforme previsto no art. 63 da Lei n. 4.320/1964, a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem como objetivos: apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação. Por fim, o pagamento da despesa refere-se ao terceiro estágio e será processada pela unidade gestora executora, no momento da emissão do documento ordem bancária e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. Pois bem, em sua peça de defesa, os demandados sequer fazem referência a regular processo de execução de despesa pública, limitando-se a alegar questões meramente procedimentais, tampouco demonstram como foram aplicadas as verbas, o que evidencia, sem sombra de dúvida, o desvio de finalidade, até mesmo porque os réus não poderiam figurar como credores do município. O ato praticado pelos réus ocasionou enriquecimento ilícito e prejuízo para o erário municipal, malferindo os princípios a que está adstrita a Administração Pública, tais como legalidade, moralidade, impessoalidade, além de atentar contra a transparência das contas públicas. Por oportuno, cabe registrar que GUNNAR MYRDAL, economista sueco, Prêmio Nobel de 1974, demonstrou que, numa sociedade em mudança, a construção de uma ideia imperfeita e fatalista da extensão das roubalheiras termina por prejudicar a moralidade pública e os esforços de servidores honrados. A ideia é a seguinte: quanto mais divulgarmos e passarmos o pensamento de que a corrupção é geral, mais a corrupção aumenta. Ou, em outros termos, o folclore sobre a corrupção só interessa ao corrupto. Por isso, certamente, é que, no Brasil, mais e mais pessoas praticam corrupção, exatamente porque tornou-se comum dizer que "a roubalheira é geral". Entrementes, o Poder Judiciário não pode ceder a tal despropósito. A exemplo da "teoria das janelas quebradas", do direito penal, se uma janela quebrada não for imediatamente consertada, os cidadãos passarão a pensar que não existe autoridade responsável por manter a ordem naquela localidade. Com isso, gradativamente outras janelas serão destruídas, levando à decadência daquele espaço urbano e propiciando a criação de terreno fértil para a criminalidade. Colaciono o entendimento jurisprudencial: “EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFIGURADA - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - PREVALÊNCIA DO VOTO MAJORITÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - O embargante, enquanto prefeito do Município de Mar da Espanha, ao adiantar, com recursos próprios, o pagamento dos fornecedores de bens e serviços à Administração e posteriormente se ressarcir, mediante cheques emitidos pela Prefeitura, depositados em sua conta corrente, pratica ato de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da Administração Pública, a teor do disposto no art. 11 da Lei 8.429/92. 2 - Se o próprio embargante afirma que sua conduta é prática comum em pequenos municípios, não há como negar que tinha consciência do ilícito. (TJMG. Embargos Infringentes 1.0398.06.000319-9/002, Relator(a): Des.(a) Rogério Coutinho , 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/10/2014, publicação da súmula em 20/10/2014)” Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar José Henrique Moraes de Oliveira e Otaviano Batista de Oliveira Filho pela prática dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 9º, XII, art. 10, VI e art. 11, I, todos da Lei n. 8.429/92. Dessa forma, em atenção ao disposto no art. 12 da Lei n. 8.429/92, aplico aos demandados as seguintes sanções: a) ressarcimento ao erário municipal, de forma solidária, da importância de R$ 27.258,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais), com correção monetária e juro de mora de 1% a partir de 22 de dezembro de 2004; b) suspensão dos direitos políticos, por 5 (cinco) anos; c) pagamento de multa civil correspondente a 2 (duas) vezes o valor do dano patrimonial causado; d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Após o trânsito em julgado, deve a serventia: 1. oficiar: a) ao Tribunal Regional Eleitoral, para suspensão dos direitos políticos; b) ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Contas da União, à procuradoria do município de Ibicaraí, Procuradoria-Geral do Estado, à Advocacia-Geral da União e à Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA, dando-lhes ciência da decisão; 2. lançar o nome dos sentenciados no cadastro do CNJ de condenados por ato de improbidade administrativa. Condeno os demandados, outrossim, ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, em atenção ao princípio da simetria. Publique-se. Registre-se. Intimem-s

Fonte; Ibicaraí Política