O senador Demóstenes
Torres (GO) pediu desfiliação do DEM nesta terça-feira (3) em carta enviada à
direção do partido.
A decisão foi tomada
após a legenda anunciar a abertura de um processo disciplinar para apurar se o
senador usou seu mandato para favorecer o contraventor Carlos Augusto Almeida
Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de
comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. O processo disciplinar poderia levar à
expulsão de Demóstenes do partido.
"Embora
discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado
reiteradamente do Programa Partidário, mas diante do pré-julgamento público que
o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas", diz carta
assinada pelo senador e entregue ao presidente da legenda, senador Agripino
Maia (RN) - veja a íntegra da carta.
Com o pedido de
desfiliação, o processo que poderia resultar na expulsão do senador do partido
perde o sentido.
Mesmo fora do
partido, Demóstenes continua no cargo e ainda pode responder a processo no
Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar, o que pode
resultar em cassação e, consequentemente, na perda do direito de se eleger. Na
semana passada, foi protocolada representação na Comissão de Ética pedindo
investigação do envolvimento do parlamentar com Cachoeira.
O DEM vinha cobrando
explicações públicas de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse
justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador
argumentou que precisa de mais tempo para analisar o inquérito ao qual
responderá no Supremo Tribunal Federal.
Logo após receber a
carta de desfiliação, o presidente do DEM afirmou que, para o partido, ficou
“claríssimo” o envolvimento de Demóstenes “com procedimentos aéticos.”
“O partido durante
muito tempo teve convivência com o senador Demóstenes Torres que, como
parlamentar, teve sua atuação reconhecida por todos. Agora, as denúncias de que
ele foi objeto obscureceram completamente o seu passado”, afirmou.
Indagado se o DEM defenderia
que Demóstenes fosse investigado e punido pelo Conselho de Ética do Senado,
Agripino afirmou: “Vamos ver o que ele vai dizer. Agora, a situação do senador
Demóstenes Torres evidentemente é ruim.”
O líder do DEM na
Câmara, ACM Neto (BA), defendeu investigações nas duas Casas - Câmara e Senado
- para apurar o envolvimento de Demóstenes e de deputados com Carlinhos
Cachoeira. “O partido se sente completamente aliviado e defende uma ampla
investigação independente de partido”, disse.
Além de Demóstenes,
os deputados Sandes Júnior (PP-GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Stepan
Nercessian (PPS-RJ) foram citados em relatório da Operação Monte Carlo,
deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que prendeu Carlos Cachoeira.
Carta
Ainda na noite desta
segunda, Agripino divulgou carta destinada a Demóstenes em que justificava a
abertura do processo disciplinar. A mensagem falava em "destacados
indícios de envolvimento de vossa excelência [Demóstenes] com o notório
contraventor 'Carlinhos Cachoeira'" e diz que houve "desvio reiterado
do programa partidário, principalmente no que diz respeito à ética".
Após dizer que o
partido não admite "tais condutas", o texto diz que "é
inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de
promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do
partido".
Conselho de Ética
Apesar da
desfiliação, Demóstenes ainda pode responder a processo no Conselho de Ética do
Senado. O conselho está sem presidente e o interino é o vice-presidente Jayme
Campos (DEM-MT), que, segundo Agripino, se declarou impedido de analisar o
caso.
A investigação do
Conselho de Ética poderá resultar - depois de análise do relatório do conselho
pelo plenário - na cassação do mandato.
Haverá uma eleição
para definição do novo presidente do órgão no dia 10 de abril. As informações
são do G1.