O STF pode
decidir hoje o destino dos parlamentares / Foto Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar
hoje o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do
ministro Celso de Mello seja confirmada.
Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem,
o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao
tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta.
O julgamento do mensalão foi suspenso na
última segunda-feira, quando o placar sobre a questão da perda de mandato
parlamentar estava empatada em 4 votos a 4.
Está em
jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo
Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.
Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar
Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que
a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a
perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo.
(Fonte Política Livre)
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