Com objetivo de discutir junto com a população e buscar
soluções para o problema do lixão municipal, a Prefeitura de Ibicaraí realizou
uma audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, na manhã desta
quinta-feira, 22. Diversas autoridades e a população em geral estiveram
presentes e participaram da audiência, dialogando, questionando e propondo
soluções para destinação do lixo que é coletado no município.
A audiência também contou com a presença do prefeito Lula
Brandão, secretários municipais e do corpo jurídico da Prefeitura que, na
pessoa do Procurador Geral, Adriano Carvalho, explicou que essa situação do
lixão municipal se arrasta há mais de 30 anos e, desde 2017, o município vem
promovendo estudos na área ambiental com ênfase no atendimento às exigências da
Lei Federal nº 12.305/2010, tendo constatado que a Lei Municipal nº 989,
aprovada na gestão passada, em 2016, não contemplava os critérios mínimos
exigidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, motivo ainda para que o
INEMA multasse o nosso Município.
Desta forma, foi dado início pela atual gestão ao projeto de
reformulação do Plano, agora de maneira a atender todas às exigências legais,
em conformidade à realidade de nossa cidade e com o devido acompanhamento do
Ministério Público Ambiental. Dentre as exigências, que são 19 condições
mínimas apontadas na referida Lei, o município de Ibicaraí já realizou 13
delas.
Na sequência, o biólogo Saulo Araújo apresentou a versão
preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS),
que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Saulo explicou que o Plano é o documento que
irá nortear a resolução do problema do lixo na cidade de Ibicaraí e também é a
condição para os municípios brasileiros terem acesso a recursos da União para
implantação de aterros sanitários.
Segundo o biólogo informou, a implantação de um aterro
sanitário é inviável para municípios com população abaixo de 100 mil
habitantes, o que faz com que Ibicaraí precise participar de consórcio com
outras cidades para galgar um aterro ou implantar de forma eficiente o PMGIRS e
reduzir drasticamente a produção diária de lixo - com a coleta seletiva -
podendo assim pensar em um aterro com proporções menores e um baixo custo de
produção.
Saulo detalhou todo o plano para os presentes e falou das
etapas que faltam para finalizar. “A coleta seletiva começa em nossas casas.
Precisamos criar a rotina de fazer diariamente a separação do material
reciclável e orgânico. Hoje, Ibicaraí produz quase trinta toneladas de lixo
diariamente, sendo que 51% é de material orgânico; 32% é de material reciclável
e 17% de outros. Os números constatam que metade do lixo pode virar adubo
orgânico e 32% nem precisa chegar ao lixão, podendo ir diretamente para as
recicladoras”.
O biólogo ainda acrescentou que lixo bem administrado é um
negócio rentável. Mas, para isso, é necessário mudar costumes diários; criar
uma associação e qualificar os mais de 30 catadores do município; ter o apoio
maciço da sociedade civil organizada, entidades de classes e o poder público
municipal, além de implantar a Educação Ambiental nas escolas, entre outras
coisas.
Finalizando, o prefeito Lula agradeceu a presença de todos,
principalmente da população que se fez presente e participou e está engajada
nesta causa. “Quero dizer que, desde o primeiro dia, estamos trabalhando para
resolver esse problema. Não estivemos de braços cruzados em momento algum. Já
nos encontramos com o Promotor Ambiental e apresentamos também a ele o projeto.
Agora, é caminharmos todos juntos para dar continuidade a esse projeto, que é
em prol de uma Ibicaraí melhor”.
Assessoria de Comunicação – Ibicaraí
23.03.2018
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