O Ministério Público Federal
(MPF) pediu o arquivamento da investigação de um suposto crime que envolvia
pornografia infanto-juvenil. Em um vídeo, que circulou pelas redes sociais, uma
criança acompanhada pela mãe interagia com um artista nu no Museu de Arte
Moderna (MAM) de São Paulo. As cenas mostravam uma menina menor de 12 anos
tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, em
setembro de 2017. No pedido de arquivamento, o MPF diz que as imagens não
apresentam os elementos previstos no art.241-A do Estatuto da Criança e do
Adolescente, que justifica o crime de divulgação de pornografia
infanto-juvenil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não
detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir
instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não
configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”,
destacou a
procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento
investigatório. Para ser considerado crime, as imagens divulgadas teriam que
conter cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.
O MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do
Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête”, referente à violação de
direitos de crianças e adolescente.
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