Lenildo Alves Santana e Monalisa Gonçalves Tavares sonegaram mais de R$
618 mil.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Monalisa Gonçalves Tavares e
Lenildo Alves Santana, ex-prefeita e prefeito de Ibicaraí (BA),
respectivamente, por sonegação de tributos. Os dois prestaram declarações
falsas para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com
o objetivo de reduzir tributos devidos para a União em 2007 e 2008, na gestão
de Monalisa Gonçalves, e em 2009, durante a gestão de Lenildo Alves.
O município de Ibicaraí foi selecionado para verificar a precisão da
apuração e recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep) pelos órgãos públicos municipais e estaduais. Os acusados
omitiram propositalmente os valores referentes ao Pasep na declaração,
resultando na sonegação de mais de R$ 618 mil. Por solicitação do MPF, a
Receita Federal separou o valor do prejuízo cometido por cada denunciado.
Os recolhimentos apresentaram-se insuficientes em relação aos valores de
receita registrados na contabilidade apresentada ao Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e
a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF1). Denúncia nº 762/2016/JAPS
Número do processo: IP n.º 0020419-17.2016.4.01.0000/BA (IPL n.º 0093/2015)
Quinta, 10 de Novembro por Juliana Ribeiro // Foto:Reprodução Marcos
Souza
Fonte: via Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
matéria extraída na integra, do blog café no bule, de salvador; http://blogcafenobule.com.br/prefeito-e-ex-prefeita-de-ibicarai-ba-sao-denunciados-por-sonegacao-de-tributos/
CLIK E VEJA NO SITE DO MPF; http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/prefeito-e-ex-prefeita-de-ibicarai-ba-sao-denunciados-por-sonegacao-de-tributos
CLIK E VEJA NO SITE DO MPF; http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/prefeito-e-ex-prefeita-de-ibicarai-ba-sao-denunciados-por-sonegacao-de-tributos
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