CALENDÁRIO E PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016..

 Relembrando as datas.

Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

2 de abril            Prazo para o candidato estar filiado a um partido.

4 de maio           Prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência).

13 de junho       Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação.

5 de julho           Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intra partidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.

20 de julho        Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.

3 de agosto        Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.

15 de agosto     Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.

16 de agosto     Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa.

26 de agosto     Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

13 de setembro               Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.

15 de setembro               Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.

17 de setembro               Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou prazo, salvo em flagrante delito.

22 de setembro               Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.

27 de setembro               Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.

29 de setembro               Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro               Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga.

2 de outubro     Primeiro turno das eleições.

28 de outubro  Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda paga na imprensa escrita.

30 de outubro  Segundo turno das eleições.