A Comissão Mista de Orçamento (CMO) manteve nesta quarta-feira (16) a
dotação de R$ 28,1 bilhões para o Bolsa Família em 2016. O relator-geral do
Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tinha proposto a manutenção do
corte de R$ 10 bilhões, mas parlamentares apresentaram destaques para preservar
o orçamento do programa de transferência de renda.
A manutenção da verba para o Bolsa Família foi possível após a CMO
aprovar a redução de meta de superávit primário – economia de recursos para
pagar os juros da dívida pública – de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para R$
30,5 bilhões (0,5% do PIB). Com o espaço fiscal reduzido, Barros tinha alegado
que o corte no programa social era necessário para cumprir a meta. No entanto,
mesmo com a nova meta reduzida, o deputado quis manter o corte no programa
social.
A CMO já aprovou o texto-base do Orçamento do próximo ano e continua a
votar os destaques. O relatório final de Barros propõe cortes de custeio
(manutenção da máquina pública) de 0,5% em relação ao texto original do
Orçamento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Ministério
Público da União e na Defensoria Pública da União.
Barros também propôs cortar em 3,5% (R$ 10,2 bilhões) os gastos com o
funcionalismo federal, mas sugeriu aumento de 5,6% (R$ 7,5 bilhões) nos
investimentos, que subirão de R$ 134,5 bilhões para R$ 142 bilhões, para
acomodar emendas apresentadas por parlamentares.
FONTE; VERDINHO
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