Nos últimos dias
deputados de todos os Estados do Brasil discutiram o Plano Estadual de
Educação, que estabelece metas para a melhoria da educação pública no país. A
intenção do Governo seria de planejar uma forma de colaboração entre os
sistemas de ensino. O prazo para a entrega dos Planos Estaduais terminou nesta
quarta-feira (24).
Esses planos traçam
diretrizes para o ensino nos próximos dez anos e incluíam, em muitos Estados,
temas polêmicos, como a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. As supostas metas de combate à “discriminação
racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero” é na verdade um
imbróglio.
A verdadeira intenção
dos parlamentares de esquerda que pretendiam incluir no sistema educacional
metas supostamente de relevância social, na verdade era de implantar programas
de formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual. Ou seja, pretendia
incluir no ensino público aulas sobre homossexualidade.
Já escrevi sobre este
tema em outra ocasião, quando me referi à desconstrução da família através da
Teoria Queer, popularmente conhecida como Teoria de Gênero. Nos últimos anos
temos acompanhado a implantação desta teoria no mundo – e chegou à vez do
Brasil.
Vale lembrar que a
Teoria de Gênero é uma hipótese segundo a qual não se admite a concepção de que
a identidade sexual do individuo é fruto de sua genética física, do sexo que o
indivíduo nasceu, mas sim do ambiente sociocultural.
Na hipótese construída
através desta teoria o sexo biológico não tem nenhuma importância e seu
comportamento feminino ou masculino se impõe pela cultura social, pelo ensino
dos pais que estabelecem um comportamento de masculino para o menino e feminino
para a menina – o que é natural.
De acordo com a Teoria
de Gênero nossa orientação sexual é livre das supostas imposições sociais,
podendo ter formas diversas, assim como teria a possibilidade de alterar-se ao
longo dos anos. Essa hipótese admite que se um menino sentir-se menina deve ser
tratado como menina ou e vice-versa.
Essas expressões
aplicadas ao Plano Estadual de Educação deturparia a cultura e os conceitos que
estabelecem a relação entre homem e mulher, destruindo o modelo de família
milenar, que é a base da sociedade durante milênios.
De acordo com a teoria,
os aspectos físicos que caracterizam e distinguem homem e mulher, desde o
instante da concepção, não devem ser parte do processo de construção nos papéis
sociais, mas deveria ser alicerçado na orientação sexual individual.
Alguns aspectos
teóricos tem sido implantados por políticos e ativistas através de leis,
produção cultural, filmes, novelas, etc. O decreto Presidencial 7.037, de 21 de
dezembro de 2009, é um exemplo, pois estabelece dentro do Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH), na seção de Ações Programáticas, no Objetivo Estratégico
5, a desconstrução da família.
No decreto aparece a
seguinte orientação:
“Reconhecer e incluir
nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares
constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base
na desconstrução da heteronormatividade.”
O termo
“heteronormatividade” foi criado por Michael Warner em 1991, um dos
idealizadores da teoria queere e tem sido usado para descrever situações nas
quais papéis sexuais estariam sendo impostos pela sociedade, marginalizando o
comportamento homossexual por se diferenciar do heterossexual.
Essa desconstrução
cultural inclui o ensino público, que deve doutrinar sobre o comportamento
homossexual nas escolas. Por exemplo, no caso do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays Travestis e
Transexuais que decidiu publicar no Diário Oficial da União a resolução que
estabelece o uso dos banheiros conforme identidade de gênero.
Ou seja, nas escolas e
universidades públicas e privadas do Brasil meninos poderão usar banheiros de
meninas e meninas poderão usar banheiro de meninos. A medida já tem sido
observada para a criação de leis que obrigue shopping, rodoviárias e aeroportos
a usarem o mesmo critério.
Por fim, quero lembrar
que o julgamento sobre Sodoma e Gomorra no capítulo 19 de Gênesis foi resultado
de uma mudança cultural, onde tudo que era abominável passou a ser visto como
“normal”, como consequência as cidades foram destruídas exatamente por causa da
perversão.
* As opiniões expressas
nos textos publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores
e não refletem,
necessariamente, a opinião do Gospel Prime.
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