As contas de luz dos
brasileiros podem sofrer em 2015 aumentos ainda superiores aosregistrados no
ano passado, alguns acima dos 30%, depois da decisão do governo, anunciada
nesta segunda (12) de repassar à tarifa de energia todos os gastos previstos
para a CDE, um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas.
O total de gastos
previstos para a CDE ainda está em análise e, portanto, não é possível dizer
qual será o impacto na tarifa de energia. Mas é certo que será alto.
Na proposta de
Orçamento do governo para 2015 está prevista a injeção, pelo Tesouro, de outros
R$ 9 bilhões na CDE. Entretanto, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo
Braga, isso não deve mais acontecer e todos os gastos do fundo deverão ser bancados
pelos consumidores via conta de luz.
“Não haverá pressão
sobre o Tesouro porque estaremos tomando medidas estruturantes na CDE”, disse o
ministro a jornalistas após participar, em Brasília, de uma reunião com a
presidente Dilma Rousseff.
Esses R$ 9 bilhões têm
potencial para gerar um aumento de cerca de 9% nas contas de luz. O total de
gastos da CDE para 2015, porém, deve superar esse valor.
Para se ter uma ideia,
em 2014 o Tesouro aportou ao fundo cerca de R$ 10 bilhões para fazer frente aos
gastos, que incluem pagamento de indenizações a empresas do setor, compra de
combustível para atender aos estados que não estão interligados à rede nacional
de transmissão de energia e subsídios a programas como o Luz para Todos.
A decisão do governo de
voltar atrás no aporte do Tesouro à CDE está relacionada ao ajuste das contas
públicas defendido pela presidente Dilma, como meio para retomada do
crescimento do país.
O ajuste será a
prioridade inicial dos três ministros da área econômica escolhidos para o
segundo mandato – Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco
Central) eJoaquim Levy (Fazenda). Levye vem participando das discussões sobre a
crise financeira no setor elétrico.
Diante da previsão de
repasse dos custos da CDE para as contas de luz, o diretor-geral da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou também nesta
segunda-feira que reajustes extras das tarifas em 2015 já são certos.
“É inevitável, com esse
cenário de variação do custo de Itaipu e da CDE, que a gente tenha revisão
extraordinária pelo menos para algumas distribuidoras”, disse Rufino, que
também participou da reunião com a presidente Dilma Rousseff. Ele não soube
informar, porém, de quanto seria essa alta.
Além dos reajustes que
ocorrem uma vez por ano para cada distribuidora do país e das revisões
periódicas, a Aneel também pode realizar as chamadas Revisões Tarifárias
Extraordinárias a qualquer momento, “quando algum evento provocar significativo
desequilíbrio econômico-financeiro” das distribuidoras.
Essa medida visa
permitir à distribuidora arrecadar um volume maior de recursos para cobrir
aumento de custos, como no cenário atual.
Realismo tarifário
De acordo com Rufino,
com a decisão de repassar toda a conta da CDE para os consumidores o governo
sinaliza que pretender praticar, daqui para frente, o chamado “realismo
tarifário.” Isso significa corte nas ajudas do governo e alta nas contas de luz
quando os custos de produção de energia no país aumentam.
“Eu acho que o setor
tem que ter essa sustentabilidade. E qual é a forma de alcançar isso? Ter uma
tarifa realista que representa o efetivo custo do setor elétrico”, disse
Rufino.
O custo de produção de
eletricidade no país vem aumentando principalmente a partir do final de 2012,
com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais
hidrelétricas do país.
Para poupar água dessas
represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que
funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais
cara. Isso encarece as contas de luz.
Entretanto, também
contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo
governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.
Para chegar a esse
resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas
hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram
receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente
pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via
CDE.
Empréstimo bancário
O ministro de Minas e
Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda que recebeu “sinal verde” da
presidente Dilma para negociar o novo empréstimo bancário, o terceiro, para
ajudar as distribuidoras a cobrir custos com a compra de energia no mercado à
vista, onde ela é mais cara.
No ano passado, o
governo já havia emprestado R$ 17,8 bilhões para fazer frente a esses gastos,
mas o dinheiro só durou até outubro. Falta quitar as parcelas de novembro e
dezembro de 2014 que vencem em janeiro e fevereiro. Elas somam cerca de R$ 2,5
bilhões.
“O empréstimo estará
sendo construído”, disse Braga. Os R$ 17,8 bilhões, além do novo empréstimo de
R$ 2,5 bilhões, também serão repassados às contas de luz dos brasileiros, entre
2015 e 2017.
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