Os professores das redes estadual e municipais da Bahia param por três
dias a partir desta terça-feira (23), em adesão à paralisação nacional chamado
de Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). As aulas só devem retornar na
sexta-feira (26).
Segundo o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação (APLB), o movimento nacional pede o cumprimento do
piso salarial nacional para os professores, que tramita no senado federal, e o
cumprimento da lei do piso salarial, que hoje é de R$ 1.567 para professores de
nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
De acordo com Rui Oliveira,
presidente do sindicato, na rede estadual, o professor de nível médio recebe
subsídio de R$ 1.569, o que não seria configurado como um salário base. Segundo
ele, a categoria estadual adere à paralisação para pedir a mudança no
contra-cheque dos servidores.
No entanto, segundo a Secretaria
de Educação do Estado, o salário base do professor de ensino médio é de R$
1.659,94, que somados a mais 31,18% de regência, chega a R$ 2.177,50. Por meio
de assessoria, o governo informou que o cargo de professor de ensino médio deve
ser extinto nos próximos anos e que, atualmente, 1.728 docentes cursam
graduação no estado. A rede estadual tem 5.855 professores.
Itabuna
Os Professores da Rede Municipal
de Itabuna também aderiram à paralisação. De acordo com o Sindicato local, o
que não faltam são motivos para a Rede Municipal também parar. “Até o momento
Itabuna não pagou o Piso do Magistério, cujo reajuste é de 7,97%, para os
professores de nível I, nem tão pouco ofereceu qualquer proposta de reajuste
aos professores de nível II e III”, declara Norma Guimarães, Presidente do
SIMPI.
Outra situação bastante
desconfortável enfrentada pela rede é o constante questionamento dos direitos
já adquiridos pela categoria, que têm sido retirados de modo injustificado pela
atual gestão. “Infelizmente o nosso Plano de Carreira, devidamente legalizado
desde 2003, tem sido desrespeitado. Nos últimos meses tivemos uma série de
direitos retirados e tivemos que acionar até o Ministério Público do Trabalho
para tê-los assegurados novamente”, reafirma a líder sindical.
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