Tramita na Câmara Federal o projeto do ex-deputado Victório Galli
(PMDB-MT), que assegura aos líderes religiosos, de qualquer crença, o direito
de expressar sua opinião sobre temas relativos à sexualidade.
A proposta de Galli é uma ofensiva de parlamentares evangélicos e
católicos ao projeto que propõe a criminalização da homofobia, em tramitação no
Senado e prevê pena de até cinco anos de prisão para quem discriminar uma
pessoa por sua orientação sexual, informa o Jornal do Comércio. Um dos artigos
da proposição em trâmite no Senado, no entendimento dos religiosos, proíbe, por
exemplo, que um sacerdote, em uma homilia, condene a homossexualidade.
Seria uma ação constrangedora e de ordem moral. Na sua proposta, Victório
Galli argumenta que “a doutrina da igreja não pode ser condicionada ou
patrulhada pelo Estado nem por qualquer outro grupo social, devendo-se
respeitar a liberdade de crença, o que envolve o direito de professar
livremente os ensinamentos dos textos sagrados seguidos pelas diversas
denominações religiosas.
” O projeto que criminaliza a homofobia
foi apresentado no início dos anos 2000 e ainda não foi votado. A
relatora era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou o Senado para assumir
o Ministério da Cultura. Em seu lugar, assumiu a relatoria o também petista
Paulo Paim (RS).
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