O Ministério do Planejamento
divulgou sexta dia (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para
os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da
União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços
essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em
final de semana – e sete pontos facultativos. O texto informa ainda que os dias
de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria
podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo
responsável da unidade de exercício do servidor.
1º de janeiro - terça-feira: Confraternização Universal
(Feriado Nacional)
11 de fevereiro - segunda-feira: Carnaval (Ponto
Facultativo)
12 de fevereiro - terça-feira: Carnaval (Ponto Facultativo)
13 de fevereiro - quarta-feira: Carnaval (Ponto Facultativo)
(até as 14 horas)
29 de março - sexta-feira: Paixão de Cristo (Feriado
Nacional)
21 de abril - domingo: Tiradentes (Feriado Nacional)
1º de maio - quarta-feira: Dia Mundial do Trabalho (Feriado
Nacional)
30 de maio - quinta-feira: Corpus Christi (Ponto
Facultativo)
7 de setembro - sábado: Independência do Brasil (Feriado
Nacional)
12 de outubro - sábado: Nossa Senhora Aparecida (Feriado
Nacional)
28 de outubro - segunda-feira: Dia do Servidor Público
(Ponto Facultativo)
2 de novembro - sábado: Finados (Feriado Nacional)
15 de novembro - sexta-feira: Proclamação da República
(Feriado Nacional)
24 de dezembro - terça-feira: Véspera de Natal (Ponto
Facultativo (após as 14 horas))
25 de dezembro - quarta-feira: Natal (Feriado Nacional)
31 de dezembro - terça-feira: Véspera de Ano-Novo: (Ponto
Facultativo (após as 14 horas) )
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