A 23ª sessão ordinária do primeiro biênio (2025/2026) da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ibicaraí foi realizada, em novo dia, na noite de quinta-feira, 02 de outubro. Na ocasião, contou com a participação da secretária municipal de Finanças, Kadma Karine Sousa Silva, que participou de uma oitiva com os vereadores Francisco Henrique, Herbert Santana, Alam Rogério, Demétrio Castro, Rozenildo Malaquias, Guilherme Cardoso, Edivaldo dos Santos, Clícia dos Santos Nascimento, Valdinei Oliveira e Alisson Carvalho, além de diversos secretários municipais, imprensa local e público presente.
A sessão teve início com a contagem dos vereadores presentes e, em seguida, o presidente convidou o vereador Rozenildo Malaquias para a leitura de um trecho bíblico. Na sequência, o diretor legislativo Moisés Messias fez a leitura da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade, e informou que não havia expediente para o dia.
O presidente Francisco Henrique dispensou o Pequeno e o Grande Expediente e convidou a secretária municipal de Finanças, Kadma Karine Sousa Silva, para compor a mesa e participar da oitiva referente ao Requerimento 03/2025, na qual respondeu aos questionamentos pautados.
O vereador Herbert Viana foi o primeiro a se pronunciar, saudando os presentes e ressaltando que a oitiva deveria ocorrer dentro do respeito e do diálogo. Em seguida, questionou a secretária sobre o motivo do atraso no repasse do último duodécimo da Câmara.
Kadma Karine saudou os presentes e explicou que o ocorrido não foi intencional, mas sim resultado de um bloqueio nos recursos da prefeitura devido a precatórios trabalhistas no valor de R$ 20 mil, referentes a débitos da gestão do saudoso prefeito Henrique Oliveira. Informou ainda que o problema foi solucionado na manhã seguinte, às 8h53, quando tentou contatar o presidente da Casa, sem sucesso. Assim, dirigiu-se pessoalmente à Câmara e comunicou o fato ao diretor legislativo, Moisés Messias.
O vereador Herbinho perguntou como foi a chegada de Kadma a Ibicaraí e onde iniciou seu trabalho.
A secretária respondeu que é contadora e atua na área pública há cerca de 20 anos. Recebeu convite para trabalhar na prefeitura por indicação de uma amiga e funcionária local, enquanto atuava em Pau Brasil. Disse que gosta muito de trabalhar, chegando a atuar em três municípios simultaneamente. Em Ibicaraí, iniciou na Secretaria de Saúde, passou pelo SAAE e atualmente ocupa a Secretaria de Finanças. Acrescentou que, de forma voluntária, auxilia o SAAE diariamente, das 7h às 9h, a pedido do diretor Adelino Júnior.
Herbinho questionou se o município está em dia com os pagamentos previdenciários do INSS.
Kadma explicou que a dívida previdenciária é histórica e representa um grande desafio, já que foi herdada de gestões passadas. Segundo ela, os débitos com INSS e precatórios chegam a R$ 75 milhões. Apesar disso, afirmou que a gestão atual paga regularmente o INSS e que a PEC 66, recentemente aprovada, deve facilitar a situação da maioria dos municípios brasileiros.
Indagada sobre a emissão de Certidões Negativas de Débito (CND), Kadma informou que há mais de 15 anos Ibicaraí não consegue obtê-las, mas acredita que com a PEC 66 a realidade mudará, possibilitando novos investimentos para o município.
Sobre a folha de pagamento, a secretária garantiu que os salários vêm sendo pagos rigorosamente em dia. Destacou que a gestão acumula 57 meses sem atrasos e que os fornecedores locais também estão em dia. Reforçou que, mesmo em meses de arrecadação menor, a prioridade é pagar os servidores e, em seguida, os fornecedores.
Questionada sobre possíveis irregularidades com notas fiscais emitidas sem prestação de serviço, Kadma afirmou que essa fiscalização não compete à sua pasta, mas sim ao Controle Interno da prefeitura. Ressaltou que seu papel é planejar e programar os pagamentos.
Em seguida, Herbinho solicitou uma lista dos fornecedores e dos valores pagos. Kadma disse que poderá providenciar a documentação por meio de sua assessoria contábil.
O vereador também citou o uso irregular da caçamba PAC para coleta de lixo, mesmo havendo uma empresa vencedora da licitação. Kadma reiterou que a questão não é de sua competência e que a Secretaria de Finanças apenas efetua os pagamentos autorizados pelas demais secretarias, após análise do Controle Interno.
Ao final de sua participação, Kadma convidou todos para as audiências públicas realizadas a cada quatro meses no plenário da Câmara.
O vereador Rozenildo Malaquias perguntou se os consignados dos servidores estavam sendo repassados corretamente, relatando que um servidor não conseguiu realizar operação no Bradesco. Kadma garantiu que todos os consignados estão em dia e que bloqueios eventuais do FPM são rapidamente informados aos bancos.
Herbinho voltou a questionar sobre o PIS/PASEP, alegando que alguns servidores não receberam o benefício neste ano. Kadma esclareceu que a responsabilidade não é da Secretaria de Finanças, mas sim da Receita Federal.
O vereador Edivaldo dos Santos (Edy da Vila) criticou a falta de ambulâncias, medicamentos e estradas em más condições, questionando se, diante desses problemas, a prefeitura teria condições de custear festas. Kadma respondeu que os eventos estão dentro do orçamento, sendo bancados em grande parte por deputados parceiros e emendas, sem comprometer os pagamentos do município.
O vereador Ney Campos fou sucinto e disse que a sua pergunta já tinha sido feita pelo edil Edy da Vila e parabenizou a secretária pela resposta e a atual gestão municipal.
O presidente Francisco Henrique perguntou sobre os custos da festa e a contrapartida do município. Kadma disse que apresentará um relatório detalhado à Câmara em outro momento.
O vereador Alam Rogério fez quatro perguntas: se já houve salários atrasados na atual gestão; quantas festas foram realizadas; se alguma deixou dívidas; e se houve atrasos nos 57 meses de gestão. Kadma respondeu que nunca houve atrasos, que foram realizadas três festas e que nenhuma gerou restos a pagar.
O vereador Guilherme Cardoso finalizou, elogiando a gestão municipal e perguntando a secretária como a prefeita Monalisa Tavares consegue administrar com eficiência e excelência, manter salários em dia e realizar investimentos com tão poucos recursos. Kadma respondeu de forma sucinta: “Com planejamento. Esse é o segredo.”
Por fim, o presidente Francisco Henrique agradeceu a presença da secretária Kadma e encerrou a sessão, convidando a todos para a próxima, que acontecerá na quinta-feira, 10 de outubro.
Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí
Data: 03.10.2025
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seus comentários, mas lembre-se que este blog é acessado por famílias, mulheres, e pessoas de bem.