Aconteceu na manhã de ontem,
terça-feira, dia 16, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, um
encontro da Agricultura Familiar local. A ação foi promovida pela prefeitura de
Ibicaraí, através da secretaria municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico
e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE).
O encontro foi para falar do
fomento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e teve como palestrante a
Engenheira Agrônoma e Consultora do Sebrae, Jaqueline Oliveira, que falou sobre
a importância do programa e como funciona nos municípios. Jaqueline lembrou que
por lei, pelo menos 30% do recurso que chega para a alimentação escolar precisa
ser gasto com a Agricultura Familiar, através do PNAE.
A ação teve como público alvo
Sindicato e Associações de Produtores da Agricultura Familiar, além de
representantes das secretarias de Agricultura, Administração, Educação, Social,
Setor de Licitação, diretores de escolas, Vigilância Sanitária, Conselho de
Alimentação Escolar (CAE), CONSEA e entidades voltadas para a agricultura
familiar.
O secretário de Agricultura
Joadson Evangelista abriu o encontro apresentando a Engenheira Agrônoma do
Sebrae, Jaqueline Oliveira, para todos os presentes. Na sequência passou a
palavra ao prefeito Lula Brandão.
“Pra mim é uma alegria muito
grande. Quero agradecer ao Sebrae, na pessoa da Engenheira Agrônoma Jaqueline
Oliveira, que está aqui hoje e vai nos brindar com essa palestra sobre o
fomento e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fico feliz que nossa cidade e
o nosso governo está entre os melhores avaliados na Bahia, com relação a
merenda escolar. Estamos trabalhando muito e esse dado só nos fortalece. Em
2018 batemos a meta de usar 30% do recurso da alimentação escolar com alimentos
da agricultura familiar. Nossa meta é melhorar a cada dia”, disse o prefeito
Lula Brandão.
Na sequência a secretária de
Administração Kalina Vita pediu a palavra e apresentou o Gestor de
Desenvolvimento do município, Júnior Cardoso, que ficará a frente da Sala do
Empreendedor, espaço esse que está em fase de estruturação e em breve será inaugurado.
A Supervisora de Escrituração
Escolar, Iaciara Oliveira Dias, pediu a palavra e falou sobre a importância do
município bater a meta dos 30% dos recursos para a alimentação escolar com
alimentos da agricultura familiar. Segundo Iaciara, em 2018 Ibicaraí finalmente
conseguiu ultrapassar essa meta.
A Nutricionista Dalana Barbosa
falou sobre a importância do aluno bem alimentado na sala de aula e da
felicidade em saber que a cidade de Ibicaraí está entre as melhores do
interior, no quesito merenda escolar. “Esse reconhecimento é fruto de muito
trabalho e da preocupação do governo União e Trabalho com a alimentação escolar
no município”, disse Dalana.
A ação contou com a presença do
prefeito Lula Brandão, da Engenheira Agrônoma e Consultora do Sebrae, Jaqueline
Oliveira, dos secretários Joadson Evangelista (Agricultura), Kalina Vita
(Administração), Jailma Ferreira (Educação), além de Cochise Assis, Diretor de
Meio Ambiente; Jessé Matos, Diretor de Agricultura; Sostenes Aragão, Diretor de
Estradas; Chefe de Gabinete, José Alberone. Estavam presentes também o Biólogo
Saulo Araújo; a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Letícia Ribeiro; o
Assessor Especial, Charles Novaes; a Presidente do Conselho de Alimentação
Escolar (CAE) Dionei Cavalcante; os Nutricionistas Dalana Barbosa e Ubaldo
Aboboreira e os vereadores Ceone, Dema e Chico do Doce (representando o
Legislativo Municipal).
O QUE É O PNAE
O Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação
alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica
pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais,
valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de
fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número
de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e
fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação
Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela
Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
LEI Nº 11.947
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