Aconteceu na manhã da última
terça-feira, dia 19, no prédio da Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma reunião
para tratar da retomada das ações para elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), como atendimento a determinações do
Ministério Público para encerramento do lixão de Ibicaraí-BA, condizente com a
Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo o Biólogo e coordenador
técnico do PMGIRS, Saulo Silva Lima Araújo, a oficina teve como objetivo a
Instrução dos membros do Comitê Diretor para elaboração do Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Saulo disse ainda que as próximas
atividades serão reuniões particulares com os representantes das referidas
pastas para definir o cronograma das ações para conclusão do plano, sendo elas
a conclusão dos planos de educação ambiental junto à Secretaria de Educação;
conclusão do projeto de inclusão e desenvolvimento dos catadores do município,
junto à Secretaria de Assistência Social; avaliação do modelo de contratação de
prestadores de serviço e cobrança de taxa de lixo; estruturação do modelo de
coleta e destinação de resíduos, além dos procedimentos de varrição e limpeza
pública, junto à Secretaria de Infraestrutura; estruturação do arcabouço legal
da política municipal de resíduos sólidos junto ao poder legislativo e da
procuradoria do município.
Participaram da reunião Kalina
dos Anjos Vita, Secretária de Administração; Ivani Moreira Santana, secretária
de Planejamento e Finanças; Joadson Evangelista dos Santos, Secretário de
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Adriano Santos de
Carvalho, Procurador do Município; Cochise Rodrigues Assis, Diretor de Meio
Ambiente; Luciene Pereira Bonfim, representante da Secretaria de Educação;
Maria da Conceição Costa Moraes, representante da Secretaria de Educação; José
Alberone de Souza, representante do Gabinete do Prefeito; Pedro Justino
Oliveira, Vereador; Neuza Mary Costa dos Santos, Vereadora; Aroldo Abreu de
Melo, Vereador; José Elias de Souza Barros, Vereador; Sidney Macedo de Novaes,
Presidente da Câmara; Anilma França Lacerda, Agente Educadora de Endemias;
Telma Elízia de Matos, Assessora Técnica da Agricultura; Dailton dos Reis,
Procurador da Câmara de Vereadores; Carlos Pereira de Jesus Júnior, Técnico
Agrônomo; Saulo Silva Lima Araújo, Biólogo e Coordenador do Plano de Resíduos
Sólidos.
COMITÊ DIRETOR
O Comitê Diretor é o órgão
responsável pela definição das diretrizes a serem tomadas para a política
municipal de resíduos sólidos, tais como definição dos procedimentos da coleta
seletiva municipal, avaliação da possibilidade de cobrança da taxa de lixo, procedimentos
de limpeza urbana, ações de mobilização social e educação ambiental.
O Comitê Diretor é formado pelos
gestores municipais, sendo eles os secretários de Administração, Planejamento e
Finanças; Educação; Assistência Social; Infraestrutura; Agricultura e Meio
Ambiente, além de representantes da procuradoria municipal e da Câmara de
Vereadores. Ainda fazem parte do comitê diretor membros da Secretaria de Saúde:
Secretária titular da pasta, coordenação de Saúde Básica e Coordenação de
Vigilância Sanitária.
Assessoria de Comunicação –
Ibicaraí
20/03/2019
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