O prefeito ACM Neto ainda não
anunciou se vai ser candidato ao governo do estado este ano, mas os trâmites
burocráticos no caso de renúncia já estão sendo planejados pelas pessoas
responsáveis pelo processo. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o
vice-prefeito Bruno Reis pode tomar posse como chefe do Palácio Thomé de Souza
já na próxima segunda-feira (9) pela tarde. A Lei Orgânica do Município (LOM)
determina que a Câmara de Vereadores precisa ler a carta de renúncia do
prefeito, declarar a vacância do cargo e convocar a sessão solene para a posse
do novo ocupante do posto. Esses passos podem ser cumpridos durante sessão
ordinária do Legislativo na segunda, convocando a sessão solene da posse para
poucas horas depois. A decisão de ACM Neto também pode alterar o funcionamento
do Legislativo durante o fim de semana.
A Casa já organiza um
"plantão" para o caso de o prefeito divulgar sua candidatura ao
governo no próximo sábado (7). A Câmara precisa receber a carta de renúncia e
publicar o documento em uma edição extra do Diário Oficial do Legislativo
(DOL). A Lei Orgânica não obriga que esse procedimento aconteça no mesmo dia da
renúncia, mas é isso o que deve acontecer caso o prefeito faça o anúncio do seu
futuro político no último dia permitido pela Justiça para deixar a gestão
municipal.
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias.
por Guilherme Ferreira
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seus comentários, mas lembre-se que este blog é acessado por famílias, mulheres, e pessoas de bem.