Em
uma época em que as doações para campanha eleitoral por empresas
estão proibidas, “os candidatos às eleições deste ano deverão
se aproximar mais dos cidadãos para anunciar suas ideias e propostas
de melhorias para as cidades baianas”. A avaliação é do
representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), que atua
diretamente junto à Corte do TRE-BA, o procurador Ruy Nestor Mello.
Ele é o entrevistado desta semana do programa ‘TRE-BA Democracia’.
O
segundo vídeo da série de entrevistas com os integrantes da Corte
foi ao ar nesta segunda-feira (22/08), no canal da Justiça Eleitoral
baiana, no Youtube. Além de orientar a sociedade quanto às
restrições para doação de campanhas e os limites de gastos
determinados em lei para os candidatos, o representante do MPE traz
ainda um balanço positivo das visitas feitas aos cinco órgãos
públicos nos meses de março e abril, para cercar os candidatos que
estão com a ficha suja, e, paralelamente, buscar informações que
visam alimentar o sistema SisConta Eleitoral, que reúne dados dos
inelegíveis.
Das
instituições oficiadas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já
registrou 29 mil ocorrências, seguidas por 400, do Tribunal de
Contas do Estado (TCE). De acordo com Nestor Mello, o Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM) irá alimentar o cadastro com dados dos
potenciais inelegíveis.
Para
esse pleito, cujos prazos eleitorais foram estreitados por causa da
minirreforma (Lei 13.165/2015), o procurador considera que haverá
uma grande batalha para avaliar a enorme quantidade de processos de
registros de candidaturas e as denúncias de propaganda irregular que
deverão chegar, entre outros meios, pelo aplicativo “SAC -MPF”,
do Ministério Público Federal. “Apostamos em reuniões
presenciais e online com os promotores que atuam junto aos cartórios
eleitorais, para abordar, entre os diversos assuntos, o cumprimento
das regras eleitorais”, garante.
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