Encontro ocorre por solicitação das zonas eleitorais de Salvador e
tratará sobre os procedimentos a serem adotados no registro de candidatos para
as Eleições Municipais de 2016.
Com o objetivo de orientar acerca dos procedimentos necessários para o
registro de candidaturas nas Eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA) promove reunião, nessa quinta-feira (14/7), entre especialistas
do órgão e representantes de partidos políticos. O encontro ocorre na Sala de
Sessões do Regional, com início previsto para 9h.
A reunião será conduzida por
Jonas de Oliveira Dias Junior, chefe da Seção de Registro de Partidos e
Candidatos (Serpac) do TRE-BA, que, além de abordar as inovações trazidas pela
Resolução 23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará também com
treinamento prático do sistema CANDex – Módulo Externo do Sistema de
Candidaturas no turno da tarde.
Este é o sistema que deverá ser utilizado por
partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas:
coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição.
Prazo para a candidatura
Vale enfatizar que, aberto o prazo para as convenções partidárias (20
de julho), os partidos políticos e as coligações têm até 15 de agosto como
prazo final para apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19
horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a
vereador, conforme o artigo 11, caput da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições).
De acordo com Dias Junior, a reunião decorre de solicitação das zonas
eleitorais. “É importante que os representantes das agremiações partidárias
compareçam acompanhados da pessoa responsável pela operacionalização do
sistema, já que o objetivo é orientar quanto a essa operacionalização”,
enfatizou.
Módulo prático
O módulo prático será dividido em duas turmas. O curso acontece das
13h30 às 15h30, para a turma de número 1; e das 16h às 18h, para Turma 2.
Confira os partidos pertencentes a cada turma:
· Turma 1: DEM, NOVO, PCdoB, PCB, PCO,
PDT, PEN, PHS, PMB, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRB, PROS
· Turma 2: PRP, PRTB, PSB,
PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT, PTdoB, PTB, PTC, PTN, PV, REDE, SD
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