Noventa e dois municípios deixaram a situação de emergência relacionada
à seca na Bahia no último mês, segundo informações divulgadas nesta terça-feira
(5), pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). De acordo com o
boletim, o número de renovações de decretos de emergência em decorrência da
estiagem prolongada, cujo prazo de vigência de 180 dias venceu na últimasemana,
caiu de 109 para 17. Por enquanto, 27 dos 92 municípios que saíram da lista dos
decretos vigentes solicitaram apoio do Estado. Equipes da Sudec estão fazendo
vistoria, “in loco”, para emitir um parecer sobre os danos e prejuízos causados
pelo desastre eorientam prefeitos e técnicos das coordenadorias municipais de
Defesa Civis sobre como decretar situação de emergência.
Somente os municípios
com decretos reconhecidos pela União e ou homologados pelo Estado, podem ter
acesso aos recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da
bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção
de cisternas, linha de crédito, inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo
Governo Federal através do exército brasileiro e pelo Estado da Bahia, por meio
da Defesa Civil, em parceria com as prefeituras, entre outras ações.
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