‘Hoje sou eu; Amanhã, vocês’, diz Cunha ao se defender na Câmara.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (12), afirmando que o processo de cassação contra ele teve motivação política. “Foi um processo político que começou com a minha eleição em primeiro turno, em que derrotei o candidato da presidenta afastada [Dilma Rousseff] e em que derrotei o candidato da oposição”, disse Cunha.

Na eleição, em fevereiro do ano passado, com 267 votos, Cunha derrotou o candidato governista, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos. O candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), ficou em terceiro lugar, com 100 votos, e o do PSOL, Chico Alencar (RJ), em quarto, com oito votos.

Durante o pedido para que deputados acolhessem recurso contra a aprovação de sua cassação, pelo Conselho de Ética, Cunha disse que os colegas podem se prejudicar no futuro.

Segundo ele, diversos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética feriram as regras do regimento da Casa, o que, para ele, poderia abrir um precedente perigoso.

“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, disse em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.

Recurso – No recurso apresentado à CCJ, Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Ele responde por, supostamente, ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Segundo Cunha, o processo que resultou no pedido de cassação do seu mandato, por ter mentido sobre a existência de contas secretas em seu nome no exterior, teve início após a sua eleição para a presidência da Câmara. Para o parlamentar, a oposição cresceu com pautas bancadas por ele em plenário, como a da terceirização, da redução da maioridade penal e as relacionadas ao Estatuto da Família.

O deputado, que renunciou à presidência da Câmara na semana passada, também criticou a decisão do relator de seu recurso na CCJ, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), de negar 15 dos 16 pedidos formulados por ele.

Ao iniciar a sua fala, Cunha destacou sua familiaridade com o Regimento Interno da Casa e disse que, se estivesse na posição de Fonseca, daria provimento a todos os pedidos do recurso. “Todos sabem, até os meus mais ferrenhos adversários nesta Casa, da minha familiaridade com o Regimento desta Casa. Nenhum desses pontos seria por mim negado monocraticamente em sede de recurso, se me fosse pedido por outro deputado”, afirmou.

Antes de Cunha, o advogado de defesa, Marcelo Nobre, falou durante quase uma hora. Usando elementos técnicos, Nobre retomou o argumento de que a conta no exterior não era conta pessoal de Cunha, e sim um truste. “Não se cria materialidade com prova testemunhal. Ou tem ou não tem. E não há [prova de titularidade de conta] e, por isso, não se declarou a conta no Imposto de Renda”, afirmou.

“Meu cliente não mentiu [na CPI, ao dizer que não possuía contas no próprio nome no exterior] e está sendo julgado por algo que ele não tem”, acrescentou.

A reunião da CCJ prossegue com Eduardo Cunha se defendendo.

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