O Governo da Bahia
deverá construir dois presídios em Itabuna, segundo compromisso firmado pela
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). A
informação foi transmitida pelo órgão ao vereador Júnior Brandão (PT), que
havia feito indicação ao governo e alertado para o problema da superlotação na
penitenciária local. Em resposta ao vereador, o diretor geral da Seap, Jakson
Cerqueira, informou por meio de ofício que serão construídas no município “duas
novas Cadeias Públicas para o sexo masculino, com 388 vagas cada, totalizando
776 vagas”.
Ainda de acordo com a Secretaria, o início das obras aguarda a
regularização de um terreno que será doado pela Prefeitura, junto à Caixa
Econômica Federal. No ofício, Cerqueira assinala que as prisões serão de
“segurança máxima, projetadas seguindo as novas diretrizes da arquitetura
prisional”. O projeto será desenvolvido e financiado pelo Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. A previsão é de
que, após a doação do terreno, a obra seja concluída em 36 meses. “Vou
consultar o prefeito Claudevane Leite para saber como estão os trâmites
relacionados à doação do terreno”, afirma Júnior Brandão. Além da construção de
novas penitenciárias, o petista defende a implantação de unidades destinadas à
ressocialização do menor infrator, outra grave carência em Itabuna.
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