Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos
do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição
municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou
aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que
“políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa
Família”. Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve
pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil
políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a
ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério. De acordo com
o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o
beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em
cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O
Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre
o cancelamento de benefícios por cidade ou estado. (IG)
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