O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse
nesta sexta-feira que a Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas
pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em congresso sobre
liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos
possíveis contra condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação
entre juízes e advogados no Brasil. "Brasil é um país que pune muito
pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões", disse.
"Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo
dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo isso tem um papel enorme no
sistema judicial e especialmente na impunidade", argumentou. Barbosa já
havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou de
conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as conversas privadas ou
reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa,
isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui
para a impunidade. "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado
poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem
nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões
surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa
acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações.
"Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa
comunicação não transparente no processo judicial", disse. O presidente
elogiou a Argentina por ter impedido o contato entre uma parte do processo e o juiz
sem a presença da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista pelos
advogados, conforme Barbosa.
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