Um levantamento feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) revelou
que 25% das cidades baianas podem ficar sem receber as parcelas do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências com o INSS.
De acordo com a presidente da UPB,
Maria Quitéria, os municípios têm até o dia 07 ou 08 de março para regularizar
suas situações, ou ficarão sem receber a parcela prevista para o dia 10 e as
subsequentes. No entanto, segundo reportagem da Tribuna, a situação é ainda
mais complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos
federais, contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos
para a educação e saúde.
Tais critérios estão reunidos no
Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc),
desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Mais de 80% dos municípios da
Bahia estão inscritos no sistema Cauc e possuem restrições para firmar
convênios com o governo federal”, relatou Maria Quitéria, também prefeita de
Cardeal da Silva. Uma das cidades inadimplentes no Cauc é a própria capital
baiana. (Fonte Bahia Notícias).
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