O número de contas rejeitadas de
prefeituras baianas julgadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios
alcançou 188, (entre as quais a de Salvador) equivalente a 47% dos 399
municípios apreciados pelo órgão fiscalizador.
211 foram aprovadas com
ressalvas, um percentual de 52%, e nenhuma foi aprovada na íntegra. As contas
se referem ao ano fiscal de 2011. Caso as câmaras municipais aprovem os
relatórios, os gestores podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme
determina a Lei da Ficha Limpa.
A situação das mesas diretoras
das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de acordo com as
estatísticas do TCM. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as contas rejeitadas.
Um total de 23 foi aprovado na
íntegra e 358 com ressalvas. Entre as várias irregularidades apontadas pelos
auditores, as mais comuns foram os gastos excessivos com pessoal, contratos sem
licitação e não cumprimento da destinação dos percentuais mínimos para as áreas
de saúde e educação previstos pela Constituição.
A União das Prefeituras da Bahia
(UPB) realizou ao menos 12 cursos de orientação de administração, no ano
passado para evitar que os gestores caíssem nas malhas do Tribunal de Contas
dos Municípios, mas a iniciativa não parece ter surtido o efeito esperado. A
explicação mais comum dos gestores para os resultados negativos é a falta de
recursos.
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