Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de
autoria do tucano Cyro Miranda (GO), propõe a extinção do salário de vereadores
em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida pode
atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades
continuariam a remunerar seus legisladores municipais. A proposta, chamada de
PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será
relatada por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser
votada. Segundo a assessoria do parlamentar, ele ainda não analisou a medida,
que é estudada pelos técnicos jurídicos. De acordo com Miranda, o relator
estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o
alcance da medida.
FONTE. Itapetingareporter.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seus comentários, mas lembre-se que este blog é acessado por famílias, mulheres, e pessoas de bem.