Os novos prefeitos a serem empossados no dia 01 de janeiro
de 20112, encontrarão quase todas as PREFEITURAS BRASILEIRAS EM ESTADO DE
FALÊNCIA. Despesas muito superiores á arrecadação, não cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal, queda na arrecadação das principais transferências
governamentais (FPM e ICMS) e RESTOS A PAGAR DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, sem o
suficiente saldo financeiro em caixa para saldar tais compromissos.
Além de todas essas dificuldades, a Lei do Orçamento Anual -
LOA, que foi elaborada, votada e sancionada pelos seus adversários, VAI
ENGESSAR A ADMINISTRAÇÃO POR UM ANO, já que as metas de governo ERAM DO
ADVERSÁRIO VENCIDO QUE PENSOU EM GANHAR AS ELEIÇÕES e teve os seus sonhos
furtados. Tarefa hercúlea será a dos novos prefeitos para enfrentar os desafios
da nova administração a iniciar-se em janeiro de 2012. As comissões de
transição geralmente sonegam informações aos que estão chegando e os dados
fornecidos não correspondem com a realidade.
De boa fé, os novos administradores NÃO REALIZAM UMA
AUDITORIA PREVENTIVA, para detectar as ilegalidades e DENUNCIÁ-LAS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO, com o fito de corrigir tais ilícitos e PUNIR
OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS.
A isenção dada pelo governo federal para os automóveis e os
bens da linha branca (geladeiras, fogões, lavadeiras etc) causou uma queda
vertiginosa da arrecadação do IPI e por consequência nos repasse aos
municípios. Se somarmos a isso, a sugestão do Ministro da Fazenda, em reduzir a
alíquota do ICMS para quatro por cento em todo o país, será humanamente
impossível aos novos prefeitos, cumprir o que determina a Constituição Federal
e oferecer bons serviços em educação, saúde, segurança, transporte e
assistência social.
Caso os prefeitos recém-eleitos não se unam para forçar um
novo pacto federativo, com uma nova divisão dos tributos arrecadados pelo
governo federal, não haverá condições de governar os municípios. O desalento já
é visível, quando a QUASE TOTALIDADE DOS PREFEITOS ATUAIS, FORAM A BRASÍLIA PARA
PLEITEAR JUNTO Á PRESIDENTA DA REPÚBLICA, uma compensação financeira para a
queda do FPM e ICMS e sequer foram recebidos pela presidenta.
Este é o quadro que se apresenta para os novos Prefeitos:
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->QUEDA NA
ARRECADAÇÃO;
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->AUMENTO DAS
DESPESAS CORRENTES;
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->CUMPRIMENTO DA LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL (SOB PENA DE CONDENAÇÃO);
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->INELEGIBILIDADE
POR OITO ANOS;
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->E POR FIM,
PREFEITURAS TOTALMENTE FALIDAS.
Triste realidade política e econômica do Brasil, onde a
GRANDE MAIORIA, cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco PREFEITOS e mais de
SESSENTA MIL vereadores, SÃO MANIPULADOS E SERVEM AOS INTERESSES DOS POLÍTICOS
QUE TRABALHAM EM BRASÍLIA, ESQUECIDOS DA REALIDADE DO PAÍS, QUE VIVE NOS
MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
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