Para Carmen Lúcia, os candidatos contestados judicialmente
sabiam que suas eleições correm risco.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar nesta
segunda-feira (8), após a totalização do resultado das eleições 2012, a
quantidade de votos que os candidatos com registro indeferido receberam. Todos
os cerca de cinco mil votos dados a esses candidatos foram, em princípio,
considerados nulos, podendo ser revertidos após uma decisão pelo deferimento
das inscrições. A expectativa é que todos os recursos sejam analisados antes da
diplomação dos eleitos, prevista para ocorrer até 17 de dezembro.
Com base nas
informações dos tribunais regionais e das procuradorias eleitorais, o Congresso
em Foco chegou ao número de 1,2 mil candidatos sob a ameaça da Lei da Ficha
Limpa. O TSE não tem esses números discriminados. Por enquanto, apenas informa
que Até sexta-feira (5),recebeu 6.454 recursos. Menos da metade foram julgados,
tanto de forma monocrática quanto em plenário: 2.909. Ou seja, ainda ficam mais
de 3,5 mil casos para relatar depois do primeiro turno. Hoje, esse número subiu
para 7.757, contando com os candidatos com as inscrições aceitas. Não há
discriminação dos motivos para ter o registro barrado.
Eleições municipais
acontecem sub júdice
São, nas palavras da
presidenta da corte, Cármen Lúcia, pessoas que decidiram concorrer “sob sua
conta e risco”. Por isso, quem estava com recurso indeferido no dia da eleição
tem o voto declarado nulo. Caso aconteça uma decisão para reverter a posição,
ele passa a contar, sendo também válido para a contagem do quociente eleitoral.
“Teremos que julgar antes da diplomação”, afirmou a ministra, em entrevista
coletiva realizada na noite de hoje.
De acordo com a
ministra, aproximadamente 800 processos estão pendentes de parecer pela
Procuradoria-Geral Eleitoral. Outros estão com os ministros esperando decisões.
Comparados com as eleições de 2008, a quantidade de recursos foi similar,
ficando na casa dos 6 mil. Na oportunidade, o TSE entrou no segundo turno com
aproximadamente 2,5 mil casos para analisar.
Do total de
contestações apresentadas na Justiça Eleitoral, 2.830 são relacionadas com a
Lei da Ficha Limpa. Pouco mais de um quarto deles tiveram decisão na corte
superior. Dados do tribunal apontam que os ministros deverão analisar, a partir
de segunda-feira, outros 2.152 recursos vão começar a ser estudados. Durante o
fim de semana, somente casos urgentes são decididos, como pedidos de prisões, despacho
de tropas federais e habeas corpus.
Para a ministra, a
Justiça Eleitoral não deixou os casos sem resposta. “Houve uma resposta do
juiz, houve uma resposta do TRE. Aqui já é a terceira instância”, afirmou. No
total, são 4.910 indeferidos com recurso e outros 84 cassados com recurso. Além
desses casos, o TSE ainda tem que julgar as situações envolvendo 2.763
candidatos que concorreram com a inscrição aprovada, mas que foram alvo de
contestação pelo Ministério Público ou adversários.
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