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26 de setembro de 2016

Monalisa já aparece como "deferida" no TSE. Mas análise da situação segue na Justiça.



A ex-prefeita Monalisa Tavares teve seus recursos aceitos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia e agora já aparece no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com candidatura deferida. Se não houver novos fatos até o dia da eleição, o nome de Monalisa deve ficar disponível na urna para ser votado.

Mas a discussão jurídica não acabou e novas informações devem surgir antes ou depois da eleição para tentar definir a situação da candidatura à reeleição da ex-prefeita.

Como o Grupo Ibicaraí vem informando desde o início, a situação da candidatura de Monalisa Tavares continua sendo analisada no Tribunal de Justiça da Bahia. O recurso de cinco vereadores contra a decisão que derrubou os efeitos da rejeição de contas está sendo discutido na Segunda Câmara da Justiça da Bahia.


A liberação do deferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral que ocorreu recentemente e que a mantém agora na disputa considerou apenas que a decisão da Sétima Vara da Fazenda Pública de Salvador continua válida, e que, diante dela, o TRE não pode impedir a ex-prefeita de se candidatar em 2016.

Por enquanto, aguarda-se uma posição da Segunda Câmara. Uma decisão contrária na Segunda Câmara pode tirar a ex-prefeita novamente da disputa. Assim como uma decisão favorável asseguraria a presença de Monalisa na urna.

Se a decisão contrária vier depois da eleição, Monalisa não poderá assumir o cargo caso seja eleita. Se a decisão da Segunda Câmara for favorável, ela poderia assumir. Se ela aparecer na urna, for votada e não vencer a eleição, qualquer decisão da Segunda Câmara, seja a favor ou contra, não teria efeitos.


Ainda assim, como também o Grupo Ibicaraí vem informando, independentemente da decisão da Segunda Câmara, o Tribunal Superior Eleitoral pode ser chamado à questão. O convite para o TSE decidir pode ser feito pela Procuradoria e pelos adversários, caso a candidatura seja liberada, e também pela própria Monalisa, caso haja um indeferimento, como ocorreu em 2012.
Fonte; Gropo Ibicaraí no Facebook por José Nilton Calazans

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