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21 de junho de 2012

Confira as regras para propaganda eleitoral.


Propaganda eleitoral antecipada

Neste ano, 2012, acontecem eleições municipais para prefeitos e vereadores e, até o dia 5 de julho, qualquer tipo de propaganda eleitoral é proibida por lei, estando os responsáveis sujeitos a pagamento de multa e imediata retirada de circulação da propaganda.

A propaganda eleitoral é a forma utilizada para captar votos, atrair adeptos a um partido ou uma coligação e eleger candidatos. É veiculada em diversos meios de comunicação, como televisão, rádio, jornais, faixas e internet e só é permitida pela legislação eleitoral a partir do dia 6 de julho.


Propagandas proibidas

Mesmo dentro do período permitido pela legislação, é importante o cidadão saber que propagandas em outdoors e realização de showmícios são proibidos. Distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor também é proibida e pode ser denunciada.


Combatendo as irregularidades      

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) atua na fiscalização das propagandas antecipadas, representando, perante o Ministério Público Estadual, para que partidos políticos, coligações e pré-candidatos sejam punidos, caso pratiquem o ato ilícito. Como o estado da Bahia é grande, é muito importante contar com a ajuda dos cidadãos por meio de denúncias que revelem informações e imagens das propagandas ilícitas.


Seja cidadão, denuncie

Apoie a PRE/BA na fiscalização dos ilícitos eleitorais, denunciando as propagandas irregulares, sejam elas antecipadas ou por meios vedados pela legislação.

Para isso, basta preencher o formulário online de denúncia e, se possível, anexar arquivos com dados que comprovem o ilícito (fotos, materiais escaneados, etc). As denúncias serão encaminhadas para investigação e os infratores podem ser punidos pela Justiça Eleitoral após julgamento. A denúncia deverá ser identificada, mas todas as informações sobre o denunciante serão mantidas em sigilo.

Acesse o formulário de denúncias

Acesse a Lei 9504/97, que determina as normas para as eleições

Acesse a Resolução TSE Nº 23.370, que disciplina a propaganda eleitoral nas eleições de 2012.

Fonte; site oficial da Procuradoria da República.

20 de junho de 2012

Confira aqui a lista completa dos inelegíveis para 2012.

Uma grande expectativa envolve as cidades por todo o Brasil, e não seria diferente aqui em Ibicaraí, sobre a lista dos políticos considerados FICHA SUJA, por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. TCE.
Nesta Quarta Feira, saiu a tão esperada lista, mas sem muitas explicações, Dos políticos de Ibicaraí citados, apenas José Henrique Moraes de Oliveira ( HO ), continua na lista dos inelegíveis, Referente as contas de ressolução N; 312/2006 - 093/2009 -560/2005 - 243/2008 - 375/2008.
O nome da Dr; Monalisa Tavares, que constava anteriormente na lista, desta vez não mais aparece, estaria então Monalisa em condições de disputar as eleições este ano?
O TCE divulgou duas listas, uma com os políticos já impossibilitados de concorrer as eleições, já com as contas rejeitadas, sem mais caber recursos.
Outra com os nomes de políticos que tiveram contas rejeitadas, mas que ainda cabem recursos, porém, em nenhuma das duas listas hoje, aparece mais o nome da Ex-prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares.
Confira as duas listas do TCE clicando nos links logo à baixo.

RELAÇAO-DE-GESTORES-COM-CONTAS-DESAPROVADAS-E-COM RECURSO

RELAÇÃO DE GESTORES COM CONTAS DESAPROVADAS SEM MAIS RECURSOS

Uma coisa é certa, a decisão segundo informa o site do TCE, agora fica nas mãos da Justiça eleitoral, mas esta decisão deve ser aplicada, apenas para a PRIMEIRA lista, onde constam os nomes dos políticos com contas rejeitadas, que ainda cabem recursos.  

Informações extraídas do site oficial do TCE


Adauto Brasileiro do Nascimento
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Saiu a lista dos fichas-sujas do TCU.


LISTA DE FICHAS-SUJAS DO TCU TEM GERALDO, FERNANDO E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

Geraldo, Vita, Fernando e Valderico são estrelas da lista do TCU (Montagem Pimenta).
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje à Justiça Eleitoral a lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos anos. O período de trânsito em julgado abrange desde 7 de outubro de 2004 ao próximo dia 7 de outubro.

A lista consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral.

O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos anteriores à realização de cada eleição. Apesar de ter publicado no seu site, por volta das 18h20min, o TCU preferiu indicar um link para a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde pode ser consultada.

A lista dos fichas-sujas tem nomes regionais como os ex-prefeitos de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira e o atual deputado federal Geraldo Simões, além do atual secretário de Planejamento, FernandoVita.

A LISTA SUL-BAIANA

A lista é extensa, mas dela pode se destacar: Almenísio Braga Lopes, ex-prefeito de Ubatã, sete contas; Antonio Carlos Farias Nunes, ex-prefeito de Gandu, cinco contas; o pré-candidato Sérgio Costa da Silva, ex-prefeito de Barro Preto, duas contas; e Dilson Argolo, ex-prefeito de Uruçuca, duas contas.

Outros nomes são Dilson Batista Santiago, ex-prefeito de Itamaraju, uma conta; Durval José de Santana, ex-prefeito de Pau Brasil; Edineu Oliveira dos Santos, ex-prefeito de Itororó, quatro contas; Henrique Oliveira, ex-prefeito de Ibicaraí, seis contas; e Valderico Reis, ex-prefeito de Ilhéus.

De Porto Seguro, José Ubaldino Alves Pinto e o filho, José Ubaldino Alves Pinto Júnior. A lista também tem Paulo Ernesto Ribeiro da Silva, Paulo Dapé, ex-prefeito de Eunápolis, nove contas; Paulo Martinho, ex-prefeito de Itajuípe, uma conta; Roberto Setúbal, ex-prefeito de Itacaré, uma conta; Ruiverson Lemos Barcelos, ex-prefeito de Ibirapitanga, nove contas; Urbano José dos Santos, ex-prefeito de Itapé, uma conta; e Zairo Jacques Pinto Loureiro, prefeito de Canavieiras.

Autor: Seu Pimenta
Matéria extraída na integra do blog ; pimentablog.com.br

18 de junho de 2012

Agência do INSS de Ibicaraí-Ba, foi inaugurada hoje.

Foi inaugurada na manhã desta Segunda feira 18/06, a agência do INSS, e contou com as presenças de autoridades locais, estaduais e federais.
Um grande número de populares compareceram ao local, para prestigiar esta que será de grande importância para a população de Ibicaraí e cidades circunvizinhas.
Falaram na oportunidade o Presidente da Câmara José Alves, ( Louro vereador), André Camargo, procurador geral da União, Ariadne Gonçalves, Gerente estadual do INSS, Angela Souza, chefe da procuradoria geral da união, além dos deputados Rosembergue Pinto (estadual), e Geraldo Simões (Federal),  e o Prefeito Lenildo Santana, ainda se fizeram presentes no evento, Claudio Dourado, presidente da AMURC, e prefeito de Ibicuí, Padre Agnaldo prefeito de Firmino Alves, e Adroaldo prefeito de Itororó.
Foi apresentada também Jeane Da Silva Santos, gerente da Agência inaugurada.
Na solenidade de abertura tivemos os Hinos do Brasil e de Ibicaraí, além de uma apresentação da banda da PM de Ilheus, bem como a presença da Fanfarra Marinho Teles.


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17 de junho de 2012

Até que em fim, o BNEC ganhou uma partida.

O campeonato do Clube dos Quarenta teve neste Domingo 17, mais três jogos, pela categoria Super Máster tivemos, Fio Brasil 0 X 0 Crediário Júnior, num jogo fraco tecnicamente, o placar não poderia ser outro.
Já pela categoria Máster tivemos a primeira vitória do BNEC, e a vítima foi O BEMBOLADO, com gols de Zé Raimundo que marcou seu quinto gol e Mário que marcou pela primeira vez no campeonato, o placar ficou em 2 X 0, para o BNEC.
Já pela categoria Novos, tivemos outro empate, Roskoff e Bahia ficaram no 1 X 1, para o Bahia abriu o placar Pony, e Israel empatou para o Roskoff.

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