Com o objetivo de
evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o
governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de
Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de
trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na tarde de segunda-feira
(6/7) pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com ministros e
representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com
força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso
Nacional. A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por
meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de
dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano.
Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o
governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações
sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros. As
empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seus comentários, mas lembre-se que este blog é acessado por famílias, mulheres, e pessoas de bem.