A semana passada foi marcada pela agitação provocada pelo surgimento
(agora oficializado) de duas novas legendas partidárias: o “Pros” – Partido
Republicano da Ordem Social e o “Solidariedade”, que possivelmente será
identificado no país e nos meios de comunicação pela sigla “SDD”. Aqueles que
achavam que a agitação passou, perceberá que esta semana será ainda mais
conturbada, pois encerra-se no próximo sábado (05) o prazo para que o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) registre novas legendas e oficialize as transferências
de lideranças políticas de um partido para outro. O cumprimento deste prazo é o
que garante a participação, tanto dos novos partidos, quanto dos filiados no
processo eleitoral do ano que vem.
Entre os partidos que ainda estão para ser criados, destaca-se a “Rede
Sustentabilidade”, sigla liderada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina
Silva, que desponta nas pesquisas eleitorais como a segunda colocada nas
intenções de voto, perdendo somente para a presidente Dilma Rousseff, que
deverá tentar a reeleição. Uma outra legenda que também depende do TSE para
atuar na eleição de 2014 é o “Arena” – Aliança Renovadora Nacional. O novo
partido carrega consigo o mesmo nome da organização política que deu
sustentabilidade a ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985.
A lei eleitoral no Brasil determina que os candidatos precisam estar
filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições. Em 2014, o
primeiro turno das eleições acontecerá no dia 5 de outubro de 2014. Após o dia
5 de outubro próximo, portanto, os pré-candidatos não poderão mudar de sigla. A
mesma regra vale para os partidos. Só participarão das eleições as legendas que
estiverem registradas no TSE até sábado.
O prazo de filiação não vale para ministros de Estado e do Judiciário,
juízes, secretários de Estado, diretores e chefes de autarquias, entre outros,
que queiram se candidatar em 2014. Esses precisam deixar seus postos – a
chamada descompatibilização – e se filiar a um partido até seis meses antes das
eleições. Os demais servidores públicos têm de se afastar de suas funções três
meses antes do pleito.
Qualquer alteração nas regras eleitorais também precisa ser aprovada
pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até sábado.
Atualmente, está em tramitação na Câmara dos Deputados a minirreforma
eleitoral, que dificilmente será sancionada a tempo.
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