Os desavisados podem até acreditar, mas a especulação de que
uma eleição pode ser anulada caso mais de 50% dos eleitores votem em nulo não
passa de mais uma lenda que circula na internet.
De acordo com o analista judiciário do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-BA), Jaime Barreiros, “desde 1997 votos brancos e nulos têm o
mesmo valor: eles são desconsiderados nas eleições”.
O roteiro de José Saramago, em Ensaio Sobre a
Lucidez, onde a maioria da população de um local indeterminado votou em branco
nas eleições, não passa de uma obra de ficção no caso da legislação brasileira.
“Caso a maioria vote em branco ou nulo, os que votarem
válido decidem o resultado da eleição”, informa Barreiros, que é mestre em Direito Eleitoral.
(Com informações Tribuna.)
Fonte; portalsuldabahia.com.br
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