Procurador de São Paulo quer tirar frase ‘Deus seja louvado’
das cédulas
De acordo com o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, “Em
dezembro do ano passado, o procurador substituto do MPF em São Paulo , Pedro Antonio
de Oliveira, notificou o BC (Banco Central) a apresentar defesa em
representação por suposta ‘ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil’.
Em português claro, o procurador acionou o BC por manter o termo ‘Deus seja
louvado’ nas cédulas de Real. Aos olhos do procurador, tal registro na moeda
nacional desrespeita o Estado laico e deve, portanto, ser banido das cédulas”.
Diante da ação, o BC instaurou procedimento interno para
tratar do caso e só na semana passada respondeu ao procurador. Sem se estender,
o banco lembra que, a exemplo da moeda, até a Constituição foi promulgada “sob
a proteção de Deus”, e argumenta:
“A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou
anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina
religiosa ou a um certo e determinado credo.”
O BC afirma que a representação do procurador “padece de
vício de origem”, pois é atribuição do Conselho Monetário Nacional definir as
características gerais das cédulas e das moedas. O MPF analisa o que fazer.
*Informaões: Verdade Gospel
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