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23 de agosto de 2024

Sessão da Câmara de Vereadores de Ibicaraí aprova Projetos de Lei 019 e 020/2024


A Câmara de Vereadores de Ibicaraí realizou na noite de quarta-feira, dia 21 de agosto, a 20ª sessão ordinária do segundo biênio de 2024. A sessão contou com a presença dos vereadores Francisco Henrique (presidente interino), Leonardo Alves, Aroldo Abreu, Alam Rogério, Clícia Maria, Silvana de Santana, Jonathas Soares, Edivaldo dos Santos (Edy da Vila) e Ednaldo José dos Santos (Lió), além do diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias e na oportunidade aprovaram em votação única os Projetos de Lei 019 e 020/2024, que seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal.

A sessão teve início com o presidente interino Francisco Henrique (Chico do Doce) solicitando a vereadora Silvana a leitura de um trecho bíblico. Na sequência o diretor administrativo da Câmara, Moisés Messias, fez a leitura da ata da última sessão, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. 

Moises leu também o Expediente do Dia com a leitura de ofício 2034 do TCM que aprovou as contas do Legislativo Municipal referente ao ano de 2022 e um ofício da Secretária Municipal de Cultura, solicitando o uso da Tribuna Popular. No momento seguinte Chico do Doce dispensou o Pequeno Expediente e deu início ao Grande Expediente com o uso da tribuna por até 10 minutos.

A tribuna foi aberta com a professora e agente cultural Irene Leão, que fez o uso da tribuna popular para falar do Plano Municipal de Cultura de Ibicaraí 2024/2034. Por 10 minutos Irene falou um pouco sobre a elaboração do plano e pediu celeridade do Legislativo na análise do mesmo. Irene deixou claro que após a análise e aprovação da Lei a secretaria municipal de Cultura terá até 180 dias para desenvolver e finalizar esse plano de cultura que vai nortear a cultura local nos próximos 10 anos (2024 até 2034).

O presidente interino Chico do Doce agradeceu a Irene e disse que o mais breve possível a Comissão de Cultura da Câmara se reunirá e entrará em contato com a agente de cultura para acelerar ao máximo o processo de aprovação do Plano.

No momento os vereadores Silvana de Santana, Lió, Clícia Guerreira, Alam Rogério e Aroldo Abreu fizeram o uso da tribuna e na oportunidade falaram da importância da aprovação dos Projetos de Lei 019 e 020/2024. Os edis falaram da importância da criação de uma Casa de Apoio para Mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica. 

Ao fim do Grande Expediente foi aberta a Ordem do Dia e o diretor legislativo fez a leitura do parecer do Projeto de Lei 019/2024 que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o PL 019/2024 passou por discussão única e aprovação por unanimidade dos edis presentes que também aprovaram a redação final. 

Em seguida foi a vez da leitura do parecer do PL 020/2024 que foi aprovado por unanimidade. Na sequência o PL 020/2024 passou por discussão única e aprovação por unanimidade dos edis presentes que também aprovaram a redação final. Os dois PLs 019 e 020/2024 seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal.

No momento seguinte o presidente interino Chico do Doce decretou o fim da sessão e convidou a todos para participarem da 21ª sessão ordinária de 2024 que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 28 de agosto.


Data: 23.08.2024

Texto e fotos: Ascom Câmara de Vereadores de Ibicaraí

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