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26 de junho de 2016

Alegando “prejuízos ao comércio”, desembargador libera show de Wesley Safadão em Caruaru.


Liminar que proibia a apresentação foi derrubada, após Prefeitura provar que o cachê de R$ 575 mil, questionado pelo MPF, não seria pago por ela ao artista.
O show de Wesley Safadão está confirmado no São João 2016 de Caruaru, agreste de Pernambuco, segundo a Prefeitura daquele município.

Em resposta a uma ação de agravo impetrada nesta quarta-feira (22) pela prefeitura de Caruaru, o desembargador José Viana Ulisses revogou a liminar proferida neste mesmo dia em primeira instância pelo juiz José Fernando Santos de Souza, que havia suspendido a apresentação.


Uma ação popular impetrada por advogados pediu o cancelamento do show, alegando suspeita de superfaturamento no cachê do artista – R$ 575 mil – para se apresentar no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no sábado (25). Conforme a decisão do desembargador, “Diante da comprovação de que os recursos utilizados para o pagamento do show objeto da lide estão fora do orçamento do erário municipal, impõe-se a autorização para a sua realização”. Cita ainda o magistrado que “é o caso dos autos, em que a suspensão do show, programado para ocorrer em uma única data, traria prejuízos para todo o comércio local, com possíveis danos à economia local, sobretudo hotéis, bares e restaurantes, além de frustrar a expectativa do público”.

Ação popular

Na ação, os advogados comparam os cachês pagos no São João de Caruaru e no de Campina Grande, na Paraíba. A coordenação do São João do município paraibano confirmou que foi negociado R$ 195 mil com Wesley Safadão. Entretanto, a empresa responsável pelos shows do Wesley Safadão informou em nota que o valor de R$ 195 mil “não condiz com a realidade” e que “não existe contrato firmado com Campina Grande”.

Os advogados destacam que os shows de Aviões do Forró e Elba Ramalho em Caruaru custaram R$ 250 mil e R$ 190 mil, respectivamente. Já em Campina Grande os valores foram de R$ 195 mil para “Aviões” e R$ 160 mil para Elba. A Prefeitura de Caruaru informou que os cachês de Elba Ramalho e Aviões do Forró “englobam as despesas de passagens de avião, deslocamentos e hospedagem”.

“Com esse quadro, não pairam dúvidas que as contratações firmadas pela Prefeitura de Caruaru/Fundação de Cultura, foram superfaturadas, em flagrante prejuízo ao erário”, declararam os advogados. A assessoria da prefeitura de Campina Grande informou que foi realizado um planejamento com antecedência para negociar os preços dos cachês dos artistas. “Justamente por compreender que os valores de mercado tendem a aumentar quando a disputa pelo artista é mais acirrada nesta época. Foi feito um pré-contrato com Wesley há praticamente um ano”, disse a assessoria.

Investigação do Ministério Público Federal

Na investigação, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) informou que “a partir de consulta ao Portal da Transparência, a Prefeitura de Caruaru pagaria valores bem mais altos pelos mesmos shows programados para o São João de Campina Grande”. Foi instaurada uma notícia de fato pelo Ministério Público Federal na terça-feira (21) e o órgão solicitou ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, e à Fundação de Cultura do município explicações sobre a diferença dos cachês. A prefeitura deve informar se já houve pagamento, a forma como foi feita a contratação e quais as fontes de recursos.

Fonte: Redação.BDM.

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