Punição a motorista alcoolizado será mais severa / Foto Ilustrativa
O projeto da Câmara que aumenta a multa, além da apreensão da carteira,
como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica foi aprovado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O texto representa mudança em relação ao relatório original do senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estipulava “tolerância zero” para associação
entre álcool e direção.
A comissão seguiu o voto do relator ad hoc da proposta, senador Eduardo
Braga (PMDB-AM), que considerou a solução encontrada para desestimular o uso de
álcool ao volante “a possível neste momento”.
A multa de R$ 1.915,38 será aplicada em dobro em caso de reincidência. A
matéria segue para o Plenário do Senado para votação em regime de urgência.
A proposta da Câmara avança ainda ao admitir outros meios de prova além
do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista.
Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do
veículo por condutor embriagado.
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